Em 2022, durante a campanha eleitoral para a presidência do Brasil, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ganho real do salário mínimo durante o seu governo. Por isso, os brasileiros ficaram atentos aos passos do presidente para saber se ele cumpriria as promessas de campanha.
Em resumo, Lula prometeu dar ganho real ao piso salarial nacional durante todos os anos do seu mandato. Isso quer dizer que o salário mínimo subirá mais que a inflação do ano anterior, até porque o valor é vinculado à taxa inflacionária, não podendo subir menos que ela, conforme determina a Constituição Brasileira.
A saber, o governo federal envia anualmente para o Congresso Nacional o plano de Orçamento da União para o ano seguinte. Dentre os pontos do relatório está o do salário mínimo previsto, cujo valor recebe confirmação apenas após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Este indicador mede a variação da cesta de compras para famílias que recebem de um a cinco salários mínimos. Em 2022, o INPC variou 5,93%, e o piso nacional teve um reajuste maior que esse patamar em 2023. Assim, os brasileiros esperavam uma decisão semelhante para 2024.
Valor do salário mínimo em 2024
No final de 2023, as atenções ficaram voltadas para a definição do valor em relação a 2024. E, mais uma vez, o presidente Lula promoveu um aumento real do salário mínimo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto no final de dezembro, que reajustou o valor do salário mínimo. Com isso, o valor do piso nacional passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 desde o dia 1º de janeiro deste ano, aumento real de R$ 92.
Em síntese, o novo valor do salário mínimo é resultado de uma fórmula que já havia sido adotada durante os governos anteriores do PT. Para quem não sabe, a nova política determinada por Lula leva em consideração dois fatores:
- Inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
- Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado do Brasil dos dois anos anteriores.
Assim, para 2024, o governo federal aumentou o salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412. O valor passou a ser pago em fevereiro, uma vez que entrou em vigor no primeiro dia de janeiro.
Trabalhadores com aumento real do salário mínimo
Em resumo, o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo. A primeira delas se refere à vinculação da inflação, ou seja, o salário subirá de acordo com a inflação do ano anterior. Já a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional.
Em 2024, os trabalhadores vão contar com um ganho real do salário mínimo. Isso também aconteceu em 2023, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu aumento real do piso nacional, algo que havia acontecido apenas em 2019, promovido no ano anterior pelo presidente em exercício, Michel Temer.
Quando o salário mínimo não apresenta ganha real, subindo apenas para se manter equiparado à inflação, os trabalhadores que recebem o piso salarial não veem sua renda aumentar. Isso porque, mesmo com o aumento percentual, o valor apenas acompanha a taxa inflacionária.
Nesses casos, o trabalhador que recebe mensalmente um salário mínimo terá a chance de continuar adquirindo os mesmos itens que adquiriu no ano anterior. Contudo, ele não terá aumento real em sua renda para conseguir adquirir mais produtos ou serviços, pois o seu salário só terá subido para acompanhar a inflação.
Poder de compra dos trabalhadores cresce
O reajuste salarial vinculado à inflação garante aos trabalhadores que não haja perda de poder aquisitivo. Na verdade, o consumo das famílias é um grande motor para a economia brasileira, e o governo federal tenta manter esse motor funcionando, ao menos da mesma maneira que no ano anterior, promovendo os reajustes do salário mínimo.
Contudo, o governo também pode dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.
Em suma, o termo inflação se refere justamente a isso, ao aumento contínuo e generalizado dos preços de bens e serviços. Quanto mais alta essa taxa estiver, mais difícil fica para a população manter os mesmos hábitos de consumo. E o resultado disso é um crescimento econômico mais fraco.
Em outras palavras, um reajuste mais expressivo do salário mínimo ajudará milhões de famílias do país a aumentarem os seus consumos. Por outro lado, os reajustes no piso nacional também afetam os valores dos benefícios do INSS, como pensões e aposentadorias. Por isso que há tantos cálculos para definir qual o reajuste mais adequado em cada ano de governo.
