Dois grupos de trabalhadores do país já receberam o PIS/PASEP 2024. Há exatas duas semanas, tinha início o pagamento do abono salarial a profissionais com carteira assinada e servidores públicos do país.
Entretanto, a maioria dos trabalhadores que têm direito ao abono ainda terá que esperar por mais alguns meses. Isso porque existe um calendário de pagamento do PIS/PASEP, que contempla diferentes grupos de profissionais a cada mês.
A saber, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país.
A propósito, os repasses deste ano se referem ao ano-base 2022, ou seja, só vai receber quem trabalhou naquele ano no país. Contudo, existem outros requisitos que também devem ser atendidos pelos profissionais para que eles tenham direito ao abono salarial.
Pagamento do PIS/Pasep
Em resumo, o Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. Aliás, esse pagamento acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
Com a chegada da pandemia da Covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/PASEP em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Com isso, o PIS/PASEP de ano-base 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país, e isso acarretou o atraso do pagamento do PIS/Pasep.
Esse novo calendário continua em vigor no país atualmente. Assim, o pagamento do abono que o governo federal está promovendo em 2024 se refere ao PIS/PASEP de ano-base 2022. Então, as pessoas que trabalharam com carteira assinada ou atuaram no serviço público naquele ano vão poder sacar o valor do abono neste ano.
Calendário dos depósitos do PIS/Pasep
Para quem não sabe, o pagamento do PIS/PASEP acontece em duas fases. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 15 de fevereiro – LIBERADO;
- Fevereiro: 15 de março;
- Março e Abril: 15 de abril;
- Maio e Junho: 15 de maio;
- Julho e Agosto: 17 de junho;
- Setembro e Outubro: 15 de julho;
- Novembro e Dezembro: 17 de agosto.
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro – LIBERADO;
- Final da inscrição 1: 15 de março;
- Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho;
- Final da inscrição 8: 15 de julho;
- Final da inscrição 9: 17 de agosto.
Valores do abono salarial
Os trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS/PASEP é definidos pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2024. O presidente Lula assinou um decreto, elevando para R$ 1.412 o valor do salário mínimo em 2024. Significa que os trabalhadores estão ganhando mais do que em 2023.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, que será pago em 2024. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024.
