Os beneficiários do INSS podem respirar aliviados, pelo menos até o final de 2024. A falta de comprovação de vida não resultará mais no bloqueio ou suspensão dos benefícios. Esta medida foi oficializada pela Portaria nº 723, emitida pelo Ministério da Previdência Social e publicada no Diário Oficial da União em 8 de março.
A portaria estende o prazo para a regularização da comprovação de vida, oferecendo aos beneficiários mais tempo para garantir a continuidade dos seus pagamentos previdenciários. Essa decisão visa proporcionar segurança financeira aos segurados, evitando interrupções abruptas nos benefícios.
Com essa nova norma em vigor, os beneficiários têm até o final de 2024 para se adequarem às exigências de comprovação de vida, proporcionando-lhes tranquilidade e estabilidade financeira. Essa medida reflete o compromisso do governo em garantir o acesso contínuo aos benefícios previdenciários, mesmo diante de possíveis dificuldades enfrentadas pelos beneficiários.
Novos procedimentos do INSS
Uma nova medida anunciada pelo Ministério da Previdência Social traz mudanças significativas nos procedimentos de comprovação de vida para os beneficiários. Além de estender o prazo para a não suspensão dos benefícios até o final de 2024, a Portaria introduz uma alteração fundamental na contagem do período para realização da prova de vida.
Anteriormente, a contagem dos 10 meses para a comprovação de vida começava a partir da data de aniversário do segurado. No entanto, com a nova regulamentação, esse período será calculado a partir da data da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada pelo beneficiário.
Essa mudança visa proporcionar maior flexibilidade e praticidade para os beneficiários ao realizar a prova de vida, considerando que nem sempre a data de aniversário coincide com a data da última atualização do benefício. Ao ajustar a contagem para o momento da última atualização ou da última prova de vida realizada, o Ministério da Previdência Social busca facilitar o cumprimento desta obrigação por parte dos segurados do INSS.
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Prova de vida para segurados
É crucial ressaltar que após esse período estabelecido, os segurados do INSS devem cumprir com a obrigação de realizar a prova de vida. Esta exigência é de suma importância para a manutenção da integridade do sistema previdenciário, garantindo a legitimidade dos beneficiários e prevenindo possíveis fraudes.
A prova de vida busca assegurar que os pagamentos previdenciários sejam direcionados apenas aos beneficiários que realmente precisam, evitando desvios de recursos. Assim, embora a suspensão do bloqueio por falta de comprovação de vida ofereça um alívio temporário aos beneficiários, é fundamental que todos estejam cientes da importância de cumprir com esta obrigação para o bom funcionamento e a segurança do sistema previdenciário.
Hoje a prova de vida do INSS pode ser realizada tanto presencialmente quanto de forma digital. A modalidade presencial pode ser feita no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco responsável pelo pagamento. Ao comparecer ao local designado, os beneficiários recebem as instruções necessárias para completar o procedimento.
Já a prova de vida digital do INSS é conduzida por meio do aplicativo gov.br, onde os usuários podem utilizar o reconhecimento facial para validar sua identidade. Através da câmera do dispositivo móvel, uma imagem do rosto é capturada e comparada com uma foto previamente cadastrada, proporcionando uma alternativa mais conveniente e ágil para os beneficiários.
