Muitas pessoas desejam se aposentar no Brasil o mais cedo possível. Enquanto alguns trabalhadores relutam em deixar suas atividades laborais, tantos outros sonham com o momento de não ter mais obrigações trabalhistas, sem precisar comparecer todos os dias ao serviço e passar horas realizando alguma função específica.
Caso esse seja o seu caso e você queira se aposentar em 2024, fique atento às novas regras que passaram a vigorar no Brasil neste ano. Isso porque diversas mudanças aconteceram recentemente, e algumas pessoas têm sido pegas de surpresa quando buscam informações sobre esse tema.
Neste ano, os dispositivos legais para que os brasileiros se aposentem ficaram mais rígidos. Em suma, algumas normas passaram por mudanças significativas, e os novos requisitos de aposentadoria, que já estão em vigor no país, não estão agradando boa parte das pessoas.
Por isso, os trabalhadores que planejam descansar em 2024, recebendo uma remuneração mensal fixa sem precisar trabalhar, devem ler o texto até o fim para saber quais ações realizar para tornar esse processo o mais simples possível.
Veja os tipos de aposentadoria no Brasil
No Brasil, as pessoas podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Aliás, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) modificou recentemente as idades, obrigando os brasileiros a trabalharem por mais tempo que antigamente para conseguirem se aposentar. Veja mais detalhes abaixo.
Aposentadoria por idade
Os trabalhadores que optam por esta modalidade devem ter uma idade mínima para obter êxito no pedido. Em resumo, o direito trabalhista só fica disponível a partir de determinada idade, que é diferente para homens e mulheres.
Contudo, vale destacar que esse direito só é possível se houver conjunção com o tempo que cada pessoa contribuiu junto ao INSS. Em outras palavras, a modalidade só pode acontecer se a pessoa contribuir tempo suficiente à previdência.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Por falar em tempo de contribuição, esta modalidade estabelece um período diferente para os trabalhadores. Assim, algumas pessoas que sonham em parar de trabalhar podem atingir esse objetivo mais rapidamente que outras, pois a contribuição ao INSS é individual.
Por exemplo, uma pessoa com 61 anos pode conseguir se aposentar no país, mas outro cidadão com 64 anos pode não obter êxito. Isso acontece devido ao tempo de contribuição de cada pessoa.
Para receber os pagamentos mensais do INSS, a pessoa deverá ter realizado contribuições periódicas ao instituto durante o período em que trabalhou. Portanto, só terá direito à aposentadoria quem tiver contribuído com o INSS durante a atividade laboral.
Idade mínima para se aposentar em 2024
A Reforma da Previdência de 2019 promoveu mudanças em diversos pontos relacionados à aposentadoria há alguns anos. Determinadas mudanças se referiram ao tempo de contribuição, enquanto outras à idade mínima para o descanso remunerado.
Para 2024, as pessoas que desejam se aposentar por idade devem atender os seguintes requisitos:
- Mulheres: devem ter 62 anos + 15 anos de contribuição (180 meses);
- Homens: devem ter 65 anos + 20 anos de contribuição (240 meses).
Na prática, os trabalhadores devem comprovar que realizaram 180 ou 240 contribuições ao INSS, a depender do gênero. Esse período se refere a 15 e 20 anos de contribuição, respectivamente. Caso a pessoa comprove que possui a idade mínima e que contribuiu pelo tempo definido, poderá se aposentar.
Entretanto, esses requisitos se referem apenas às pessoas que começaram a contribuir para a previdência depois da reforma (13/11/2019). Quem já contribuía antes da reforma segue as regras de transição, ou seja, pode se aposentar por idade quando tiver 62 anos (mulher) ou 65 anos (homem) e tiver contribuído ao INSS por 180 meses.
É possível se aposentar com menos de 60 anos?
Como visto, os homens e as mulheres devem ter idades específicas para se aposentarem no Brasil. No entanto, isso se refere à aposentadoria por idade.
Quando a pessoa deseja se aposentar por tempo de contribuição, as coisas mudam, pois os trabalhadores podem solicitar a aposentadoria antes de atingirem as idades definidas pelo INSS.
Para ter direito à aposentadoria antecipada, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos estabelecidos pela Previdência Social:
- Contribuir para o INSS por, no mínimo, 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem);
- Comprovar tempo de trabalho na carteira de trabalho ou em outros documentos que comprovem o vínculo trabalhista;
- Ter idade mínima de 58 anos e 6 meses (mulher) ou 63 anos e 6 meses (homem).
Por isso, caso você seja uma mulher que já contribuiu por 30 anos, poderá se aposentar com menos de 60 anos no país. Já os homens cujo tempo de contribuição totalize 35 anos poderão solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição apenas aos 63 anos e 6 meses.
Cabe salientar que estas idades se referem apenas a 2024. Isso porque, com as novas regras em vigor no país, as idades estão mudando todos os anos, seguindo o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
Veja as mudanças para os próximos anos
Em síntese, a Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu que a idade mínima será elevada em seis meses a cada ano, tanto para os homens quanto para as mulheres, até atingir o limite definido.
Por exemplo, a idade mínima para que as mulheres se aposentem por tempo de contribuição em 2023 era de 58 anos, enquanto a dos homens era de 63 anos. Entretanto, essas idades mudaram para 2024, e as modificações continuarão em vigor ao longo dos próximos anos.
Veja abaixo a idade mínima para as mulheres se aposentarem no Brasil:
- 2024: 58 anos e 6 meses;
- 2025: 59 anos;
- 2026: 59 anos e 6 meses;
- 2027: 60 anos;
- 2028: 60 anos e 6 meses;
- 2029: 61 anos;
- 2030: 61 anos e 6 meses;
- 2031: 62 anos.
No caso dos homens, a progressão da idade mínima irá durar menos tempo, já que eles alcançarão o limite mais rapidamente que as mulheres. Veja abaixo as idades:
- 2024: 63 anos e 6 meses;
- 2025: 64 anos;
- 2026: 64 anos e 6 meses;
- 2027: 65 anos.
Em 2027, a idade mínima dos homens será de 65 anos, valor limite para o gênero. Por isso que, nos anos seguintes, não haverá mudança na idade, como acontecerá com as mulheres.
