Os trabalhadores do país começaram a receber o pagamento do PIS/PASEP 2024 em janeiro. Alguns grupos de profissionais já foram beneficiados com os repasses, mas a maior parte das pessoas ainda aguarda o pagamento neste ano.
A saber, estes valores se referem ao ano de 2022. Em resumo, as pessoas que trabalharam naquele ano estão recebendo o PIS/PASEP agora, em 2024. O abono salarial é pago anualmente a trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Por isso, os profissionais sempre ficam ansiosos à espera dos pagamentos.
A expectativa de quem trabalhou em 2022 está bastante elevada, mas a situação é ainda mais intensa para os profissionais que trabalharam em 2023. Isso porque estas pessoas querem saber quando o abono salarial será creditado nas contas, e se há alguma possibilidade de que isso ainda aconteça em 2024.
Pagamento do PIS/Pasep está atrasado no país
Cabe salientar que, nos últimos anos, houve um atraso no calendário de pagamento do PIS/PASEP e os trabalhadores agora precisam esperar dois anos para receberem o abono.
Essa notícia não é positiva para os profissionais, até porque o direito trabalhista é considerado o 14º salário e ajuda milhões de pessoas de renda mais baixa com uma grana extra. Portanto, ninguém quer perder qualquer informação sobre o abono.
Em suma, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país. Contudo, há poucos anos, os repasses sofreram um grande atraso, e isso continua afetando os brasileiros até hoje.
O pagamento do abono acontecia no ano seguinte ao trabalhado. Portanto, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. No entanto, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial com a chegada da pandemia da covid-19.
Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/PASEP em 2021, referente ao ano anterior, seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Com isso, o pagamento do ano-base 2020, que deveria ter acontecido em 2021, só ocorreu em 2022.
Esse calendário segue em vigor no país até hoje, e quem trabalhou em 2022 está recebendo o abono neste ano. Logo, quem trabalhou em 2023 só terá acesso ao PIS/PASEP em 2025, e quem está trabalhando neste ano de 2024, sonhando em receber o abono salarial, terá que esperar até 2026 para acessar os valores devidos.
Quais são os requisitos para receber o PIS/PASEP de ano-base 2023?
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2023. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2023;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2023);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2025. A propósito, os profissionais irão receber valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base 2022. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS/PASEP é definido pelo salário mínimo vigente, resta aos trabalhadores aguardar até o início de 2025 para saber qual será o reajuste dado pelo Governo Federal em relação ao piso salarial do país.
Em 2024, as pessoas estão recebendo até R$ 1.412. Por exemplo, a pessoa que trabalhou todos os 12 meses de 2022, seja no setor privado, seja no serviço público, receberá a parcela completa de R$ 1.412. Contudo, caso o profissional só tenha passado seis meses empregado, o valor a ser recebido será de R$ 706, referente ao período trabalhado.
Valores do abono salarial
A saber, o governo paga o PIS aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, aqueles que atuam em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A Caixa Econômica Federal realiza a liberação desses repasses conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Por sua vez, o PASEP é pago aos servidores públicos inscritos no programa. Já o o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do servidor público inscrito no PASEP. Inclusive, o calendário de pagamento de ambos os benefícios coincide, com os depósitos sendo realizados na mesma data para grupos específicos de trabalhadores.
Em resumo, o principal objetivo destes pagamentos consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte. Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS/PASEP, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.
Por fim, os trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS/PASEP é definido pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2025. Neste ano, o salário mínimo chegou a R$ 1.412, e o valor deverá subir ainda mais para o próximo ano, aumentando a abono pago aos trabalhadores.
