O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta nesta segunda-feira, 15 de abril, esclarecendo que os benefícios de salário-maternidade podem ser solicitados diretamente pelos interessados, sem a necessidade de intermediários. O comunicado foi divulgado após o surgimento de propagandas por parte de uma empresa que promete facilitar o acesso ao auxílio para mulheres grávidas e mães recentes.
A empresa em questão tem utilizado influenciadores digitais para promover seus serviços, com posts em redes sociais utilizando frases chamativas como “Atenção, mamães e gravidinhas”. Esta abordagem tem levado a um aumento nas consultas sobre a necessidade de assistência para a obtenção do benefício.
O INSS reforça que o processo para solicitar o salário-maternidade é simples e totalmente gratuito, podendo ser realizado pessoalmente nas agências do INSS ou através do portal Meu INSS e do aplicativo para smartphones. O objetivo do alerta é garantir que as beneficiárias não sejam indevidamente cobradas por um serviço que é oferecido gratuitamente pelo governo.
Veja como solicitar o benefício
Como já dito anteriormente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o processo de solicitação do salário-maternidade não envolve custos e pode ser realizado sem a necessidade de intermediários. Os beneficiários devem fazer o pedido diretamente através do aplicativo Meu INSS, pelo site correspondente ou pela Central de Atendimento 135.
É essencial que os usuários utilizem suas credenciais pessoais da plataforma Gov.br para acessar o sistema. O INSS alerta para o perigo de fornecer essas informações a plataformas não oficiais, o que pode expor os dados do usuário a riscos. Veja a seguir o passo a passo:
- Entre no aplicativo ou site Meu INSS;
- Selecione a opção “Novo Pedido”.
- Busque por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural” e selecione a opção adequada.
- Clique no benefício desejado da lista apresentada e siga as diretrizes exibidas na tela para concluir o pedido.
O processo de solicitação é bastante simples, no entanto, para aqueles que necessitam de auxílio durante o processo, o INSS sugere que busquem suporte legal de um advogado credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em vez de optar por serviços de assessoria que possam cobrar por esse acompanhamento. Essas orientações visam facilitar o acesso ao benefício, mantendo a segurança dos dados dos usuários e evitando custos adicionais.
Foto: Pixabay
Salário-maternidade do INSS
O salário-maternidade do INSS é um benefício previdenciário garantido pela legislação brasileira a trabalhadores que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício visa assegurar a proteção à maternidade e à infância, contribuindo para que os trabalhadores possam dedicar-se ao cuidado com seus filhos sem preocupações financeiras durante este período.
A duração do salário-maternidade pode variar dependendo do caso específico, como parto antecipado ou adoção de crianças de diferentes faixas etárias. Além disso, o valor do benefício é calculado com base na média dos últimos salários do contribuinte, garantindo que receba um valor proporcional às suas últimas contribuições, com um limite máximo estabelecido pelo teto da Previdência Social.
O salário-maternidade é fundamental para promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho, protegendo as mulheres contra a perda de renda durante o período de licença-maternidade. Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas nos canais oficiais do INSS.
