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Página Inicial Direitos do Trabalhador

Síndrome de Burnout: é possível afastamento pelo INSS?

João Jacinto por João Jacinto
18 de abril de 2024, 14:29h
em Direitos do Trabalhador
Síndrome de Burnout: é possível afastamento pelo INSS?

Síndrome de Burnout: é possível afastamento pelo INSS? Foto: Pixabay

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A crescente incidência da síndrome de burnout, um distúrbio psicológico decorrente do estresse crônico no ambiente de trabalho, tem levado cada vez mais trabalhadores a buscar afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse transtorno, caracterizado por intensa exaustão emocional e física, obriga os profissionais a se afastarem de suas funções para recuperarem-se e receberem o tratamento adequado.

Para os trabalhadores, a possibilidade de afastamento é essencial, pois proporciona um período para o tratamento e recuperação, sem a pressão de continuar performando em um ambiente que pode estar contribuindo para a deterioração de sua saúde mental e física. Este tempo longe das obrigações profissionais é fundamental para a implementação de estratégias terapêuticas que possam ajudar na recuperação e prevenção de futuras recorrências.

Para as empresas, essa situação serve como um alerta para a necessidade de criar ambientes de trabalho mais saudáveis e menos estressantes. Investir em políticas de saúde mental, promover uma cultura de apoio e compreensão, e implementar medidas preventivas contra o estresse ocupacional são passos cruciais para diminuir o risco de burnout entre os empregados.

Afastamento por síndrome de burnout

A síndrome de burnout, uma condição associada ao estresse crônico no trabalho, vem sendo cada vez mais reconhecida como uma causa legítima para afastamento pelo INSS. Nesse contexto, cabe ao próprio funcionário a responsabilidade de iniciar o processo para obter o benefício de afastamento.

Para isso, o funcionário deve buscar um diagnóstico de um médico especializado e, com a documentação médica em mãos, como laudos e exames, pode agendar uma perícia médica através do portal Meu INSS. Vale informar que o agendamento também pode ser feito pelo telefone 135.

A empresa, por sua vez, pode auxiliar no processo fornecendo documentos adicionais, como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que pode ser útil dependendo do caso. Durante a perícia, um médico avaliará a incapacidade do trabalhador de continuar exercendo suas funções devido à síndrome. Se o pedido for aprovado, o trabalhador terá direito ao auxílio-doença. Caso contrário, há possibilidades de recurso, onde o trabalhador pode solicitar uma nova perícia ou mesmo levar o caso à justiça para garantir seus direitos.

Síndrome de Burnout: é possível afastamento pelo INSS?
Síndrome de Burnout: é possível afastamento pelo INSS?
Foto: Pixabay

Benefícios do INSS

Os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenham um papel de extrema importância no suporte a trabalhadores brasileiros em momentos de vulnerabilidade. Esses benefícios, que variam desde pensões por morte e auxílio-doença até aposentadorias e auxílios-reclusão, garantem a segurança financeira necessária quando o sustento próprio ou de dependentes fica comprometido devido a diferentes circunstâncias.

Um dos principais benefícios do INSS é o auxílio-doença, concedido a trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes para suas atividades laborais devido a condições de saúde que demandam afastamento prolongado. Como já dito anteriormente, entre essas condições está a síndrome de burnout, que tem sido cada vez mais reconhecida como um problema de saúde pública.

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Os trabalhadores podem consultar seus direitos e benefícios previdenciários nos canais oficiais do instituto, como o site ou o aplicativo Meu INSS. Para aqueles que buscam informações mais detalhadas ou enfrentam situações específicas que requerem orientação adicional, é recomendado procurar o auxílio de especialistas em direito previdenciário. Estes profissionais podem oferecer orientações personalizadas para solicitação e obtenção dos benefícios do INSS.

Tags: benefícios do INSSINSS
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João Jacinto

João Jacinto

Atua na função de Redator, especialista em economia, com mais de 2 mil artigos publicados.

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