O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta quinta-feira (2) a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Os pagamentos, que se estendem até o próximo dia 8, são organizados de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.
Esta medida segue o início dos pagamentos para aqueles que recebem um salário mínimo, que começaram no último dia 24 e também continuarão até o dia 8 de maio. Com esses pagamentos, o INSS estará distribuindo a primeira parcela do décimo terceiro para mais de 33,6 milhões de segurados, abrangendo tanto os beneficiários do salário mínimo quanto aqueles que ganham acima desse valor.
A antecipação do décimo terceiro é uma iniciativa que busca oferecer alívio financeiro para os aposentados e pensionistas. Além disso, esta prática também ajuda a injetar recursos na economia, estimulando o consumo e apoiando o comércio local em diversos setores.
Calendário de pagamento
Os beneficiários do INSS já podem consultar os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro salário. Essas informações podem ser acessadas pelo aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado em celulares e tablets, além de estar disponível no site gov.br/meuinss. Esta facilidade permite que os aposentados e pensionistas tenham acesso rápido e seguro às informações sobre seus benefícios.
Para aqueles que não têm acesso à internet, o INSS oferece a opção de consulta pelo telefone 135. Ao ligar, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados pessoais com o atendente. O serviço de atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, visando facilitar o acesso às informações para todos os segurados.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
O décimo terceiro salário é um benefício garantido por lei aos trabalhadores brasileiros, e isso inclui também os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse pagamento extra é uma importante fonte de renda adicional para milhões de brasileiros ao final de cada ano, e entender quem tem direito a ele é crucial para planejar as finanças pessoais.
No entanto, é importante destacar que nem todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito ao décimo terceiro salário. Especificamente, os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um tipo de assistência social garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito a essa remuneração adicional.
O BPC é classificado como um benefício assistencial e, portanto, não segue as mesmas regras aplicadas aos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, que incluem o pagamento do décimo terceiro salário. Dessa forma, os beneficiários do BPC, embora recebam apoio financeiro mensal para auxiliar em suas despesas, não recebem o décimo terceiro, pois este está vinculado a contribuições ao sistema previdenciário, o que não ocorre no caso do BPC.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o décimo terceiro salário, é recomendado que os beneficiários e interessados busquem informações diretamente nos canais oficiais do INSS. Por meio do site oficial, do aplicativo Meu INSS, ou do atendimento telefônico no número 135, é possível obter orientações claras e precisas sobre os critérios de elegibilidade, os valores a serem recebidos e as datas de pagamento.
