Entre setembro de 2023 e abril de 2024, o número de pessoas aguardando perícia médica para a concessão de benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) do INSS sofreu uma queda de 37%. Segundo dados recentes, mais de 400 mil pessoas deixaram de enfrentar a espera prolongada para esse procedimento.
Em abril do ano passado, 1.178.123 cidadãos estavam na fila aguardando a perícia médica do INSS. No mesmo período deste ano, o número caiu para 743.433. Essa redução é atribuída às melhorias implementadas no Atestmed, uma ferramenta especializada na análise de documentação médica.
O Atestmed foi desenvolvido para agilizar e tornar mais eficiente o processo de avaliação das solicitações de benefício por incapacidade temporária. Com o uso dessa tecnologia, o tempo de espera para os segurados têm sido bastante reduzido, facilitando o acesso ao benefício para aqueles que realmente necessitam devido a condições de saúde.
Tempo de espera para perícia médica presencial
A introdução de análises documentais no processo de concessão de benefícios do INSS resultou não apenas na redução das filas, mas também no tempo de espera para perícias médicas presenciais. Dados recentes indicam uma melhora nesse quesito, com o tempo médio de espera caindo de 70 dias em agosto de 2023 para apenas 39 dias atualmente, em uma média nacional.
A melhoria é ainda mais notável em alguns estados. Por exemplo, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o tempo de espera para uma perícia médica presencial é de menos de dez dias. Essa redução é um indicativo do sucesso das novas medidas implementadas, que incluem a análise documental como um método preliminar para avaliar as solicitações de benefício.
Este avanço representa um progresso importante para os segurados que dependem desses serviços, permitindo que eles recebam o suporte necessário de forma mais rápida e eficiente. A expectativa é que essas melhorias continuem a beneficiar cidadãos por todo o país, minimizando o estresse e a incerteza associados ao processo de solicitação de benefícios do INSS.
Atestmed do INSS
O Atestmed é uma ferramenta que facilita a concessão do benefício por incapacidade temporária, eliminando, em certos casos, a necessidade de uma perícia médica presencial. Essa modernização no processo permite que o benefício seja concedido com base na análise documental.
Para que o benefício possa ser concedido através do Atestmed, o segurado deve enviar uma documentação que seja legível, sem rasuras, e que contenha informações essenciais para a avaliação da incapacidade laboral. Essas informações incluem:
- Nome completo do segurado: essa informação é essencial para a identificação correta do beneficiário.
- Data de emissão do documento: o documento não pode ter sido emitido há mais de 90 dias da data de entrada do requerimento, garantindo assim a atualidade da informação.
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID): o documento serve para entender a natureza da condição médica que justifica o afastamento.
- Assinatura e identificação do profissional emitente: O documento deve incluir o nome e registro no conselho de classe ou carimbo.
- Data do início do afastamento ou repouso
- Prazo necessário estimado para o repouso
A análise desses documentos pelo Atestmed determina se a condição médica do segurado justifica a concessão do benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de uma avaliação presencial. Isso torna o processo mais rápido e menos burocrático, facilitando o acesso ao benefício do INSS.
