No final de abril, o Governo Federal anunciou a criação de um inovador programa destinado a impulsionar o crescimento econômico e apoiar as camadas mais vulneráveis da sociedade. Batizado como “Programa Acredita”, essa iniciativa visa estimular a abertura de novos negócios e fornecer acesso facilitado a linhas de crédito para famílias de baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Embora ainda esteja em fase inicial, com prazo de funcionamento de 60 dias, renováveis por mais 30, o Programa Acredita já entrou em vigor e os cidadãos podem começar a se beneficiar dos incentivos propostos. No entanto, para garantir sua continuidade, a medida provisória que o instituiu (MP 1213/24) precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados.
Eixos do Programa Acredita
Para atender de forma mais eficiente às necessidades específicas de diferentes segmentos da população, o Programa Acredita foi estruturado em quatro eixos principais:
- 1. Acredita no Primeiro Passo: Voltado para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e apoio ao programa Fomento Rural. Este eixo oferece linhas de crédito especiais para aqueles que desejam iniciar um novo empreendimento ou atividade econômica.
- 2. Acredita no seu Negócio: Destinado a empresas já estabelecidas, este eixo visa facilitar a renegociação de dívidas e o acesso a crédito para MEIs e microempresas, proporcionando um fôlego financeiro para a continuidade e expansão de suas operações.
- 3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Com foco no fortalecimento do setor imobiliário, este eixo busca criar um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto, incentivando investimentos e facilitando o acesso à moradia digna para a população.
- 4. Eco Invest Brasil: Voltado para atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no território brasileiro, este eixo tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e à adoção de práticas sustentáveis.
Empréstimo do Bolsa Família: Valores e Requisitos
Um dos destaques do Programa Acredita é a linha de crédito destinada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), popularmente conhecido como “Bolsa Família”. Essa iniciativa, denominada “Acredita no Primeiro Passo”, oferece empréstimos de até R$ 21 mil para aqueles que não possuem um negócio em funcionamento.
No entanto, para os beneficiários que já atuam como microempreendedores individuais (MEIs) ou possuem um pequeno negócio, o valor máximo do empréstimo será limitado a 30% do faturamento registrado em 2023. Essa medida visa proporcionar um impulso financeiro adequado para aqueles que estão em fase de expansão ou consolidação de suas atividades.
Conforme as estimativas do Governo Federal, aproximadamente 91 milhões de pessoas, distribuídas em 41 milhões de famílias, estarão aptas a solicitar esse empréstimo. Um dos diferenciais desse programa é a não obrigatoriedade de apresentar fiador ou garantia de bens, facilitando o acesso aos recursos financeiros para essa parcela da população.
Com base nas análises preliminares sobre a condição financeira dos potenciais beneficiários, a expectativa é que o valor médio dos empréstimos concedidos seja de aproximadamente R$ 6 mil.
Liberação dos Valores e Prazos
Inicialmente, a previsão é de que os valores dos empréstimos sejam liberados a partir do mês de julho deste ano. No entanto, esse prazo pode ser ajustado, sendo antecipado ou postergado, conforme as decisões tomadas pelo Governo Federal e pelo Banco Central do Brasil.
Os recursos destinados a esse programa serão provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), um fundo específico criado para garantir operações de crédito e fomentar o desenvolvimento econômico do país.
Regras para Negativados
Uma das principais preocupações dos potenciais beneficiários é a possibilidade de obter o crédito mesmo estando negativados, ou seja, com dívidas pendentes. Nesse sentido, a liberação do empréstimo dependerá das políticas de crédito adotadas por cada instituição financeira participante do programa.
Segundo as informações preliminares divulgadas pelo Governo Federal, alguns bancos estatais permitirão a concessão de crédito para pessoas com restrições financeiras, desde que atendam a determinados critérios estabelecidos.
É importante ressaltar que o Programa Acredita não está vinculado a outros programas sociais, como o Auxílio Brasil. Portanto, mesmo que o beneficiário já tenha um empréstimo ativo por meio de outro programa, ele poderá solicitar o crédito oferecido pelo Acredita no Primeiro Passo.
Novas Regras e Regulamentações em Julho
Embora as diretrizes gerais do Programa Acredita já tenham sido anunciadas, detalhes importantes, como a forma de pagamento das parcelas dos empréstimos, regras mais específicas sobre os critérios de elegibilidade e todas as regulamentações necessárias, serão divulgadas em julho.
A tendência é que os beneficiários do programa tenham de criar uma conta exclusiva para o pagamento das parcelas do empréstimo, seguindo o mesmo procedimento adotado no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).
Para o ano de 2024, o Governo Federal estima liberar um total de aproximadamente R$ 500 milhões por meio do Programa Acredita, visando impulsionar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico do país.
Acompanhe as Atualizações
À medida que novas informações e regulamentações forem divulgadas pelo Governo Federal, é fundamental que os interessados em aderir ao Programa Acredita acompanhem os canais oficiais de comunicação e as atualizações fornecidas pelas instituições financeiras participantes.
Além disso, é recomendável manter-se atualizado sobre as discussões e votações na Câmara dos Deputados, pois a aprovação da medida provisória que institui o programa é essencial para garantir sua continuidade e eficácia.
Impacto Esperado do Programa Acredita
O Programa Acredita representa um esforço significativo do Governo Federal para promover o desenvolvimento econômico, estimular o empreendedorismo e oferecer oportunidades de crédito acessíveis para a população de baixa renda. Ao facilitar o acesso a recursos financeiros, essa iniciativa tem o potencial de impulsionar a criação de novos negócios, gerar empregos e fomentar a atividade econômica em todo o país.
Além disso, o programa também visa fortalecer setores estratégicos, como o imobiliário e a atração de investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e sustentável do Brasil.
No entanto, é fundamental que o programa seja implementado de forma transparente e eficiente, garantindo que os recursos cheguem às mãos dos verdadeiros beneficiários e promovam o impacto social e econômico desejado.
Ademais, o Programa Acredita representa uma oportunidade significativa para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil, oferecendo acesso facilitado a linhas de crédito para famílias de baixa renda, microempreendedores e pequenas empresas. No entanto, seu sucesso dependerá de uma implementação eficiente, transparente e alinhada às necessidades reais da população.
É fundamental que os beneficiários tenham acesso a informações claras e orientações adequadas, além de acompanhamento e capacitação para garantir o uso responsável dos recursos e a sustentabilidade dos empreendimentos. Ao mesmo tempo, o Governo Federal deve estabelecer mecanismos de fiscalização e avaliação contínua para assegurar a integridade do programa e o alcance dos objetivos propostos.
Com esforço conjunto, engajamento da sociedade e comprometimento das autoridades, o Programa Acredita pode representar um passo importante na promoção do empreendedorismo, geração de empregos e desenvolvimento econômico sustentável no Brasil.
