Antecipação do Bolsa Família de Julho: Agora em 11 Estados Além do Rio Grande do Sul

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente uma importante medida para os beneficiários do Bolsa Família em todo o país.

Em um esforço para garantir o acesso oportuno aos recursos, o governo federal determinou a antecipação do calendário mensal de pagamentos do programa em vários estados brasileiros.

Antecipação do Bolsa Família no Rio Grande do Sul

Liderando essa iniciativa, o Rio Grande do Sul se tornou o primeiro estado a ter o calendário de pagamentos do Bolsa Família integralmente antecipado. Até dezembro de 2024, todas as famílias gaúchas inscritas no programa receberão seus benefícios no primeiro dia de liberação dos recursos, independentemente do dígito final de seu Número de Inscrição Social (NIS).

Essa medida visa proporcionar maior flexibilidade e autonomia financeira aos beneficiários, permitindo que movimentem os valores recebidos desde o início do ciclo de pagamentos. Estima-se que, apenas neste mês, cerca de 20,84 milhões de famílias em todo o país serão contempladas com o Bolsa Família.

Facilidades para Saque sem Documentos

Além da antecipação dos pagamentos, o MDS implementou outra iniciativa voltada para os beneficiários do Rio Grande do Sul. Aqueles que, por algum motivo, perderam seus cartões ou documentos de identificação poderão realizar o saque dos valores utilizando a Declaração Especial de Pagamento (DEP), emitida pelas prefeituras municipais.

Essa medida visa minimizar os transtornos enfrentados por aqueles que, por circunstâncias adversas, não possuem os documentos necessários para acessar seus benefícios. Ao mesmo tempo, reforça o compromisso do governo em garantir a inclusão e o acesso equitativo aos programas sociais.

Prorrogação de Prazos para Atualização Cadastral do Bolsa Família

No Rio Grande do Sul, os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família também foram estendidos até o final de 2024. Essa decisão abrange as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral, garantindo que tenham tempo suficiente para regularizar suas informações sem sofrer interrupções no recebimento dos recursos.

Antecipação em Outros Estados e Municípios

Além do Rio Grande do Sul, outros estados e municípios também terão seus pagamentos do Bolsa Família antecipados a partir do dia 18 de julho. O Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) atualizou os cadastros dos beneficiários, definindo quem receberá os valores neste mês e os respectivos montantes destinados a cada família.

Em caso de irregularidades, os cidadãos devem verificar os motivos das inconsistências e regularizar sua situação para garantir o recebimento do Bolsa Família no próximo ciclo de pagamentos.

Bolsa Família: Municípios Habilitados por Decretos

A Caixa Econômica Federal divulgou uma lista de aproximadamente 590 municípios habilitados por decretos de emergência e calamidade, autorizados a receber a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família em julho. Até o momento, quatro portarias foram publicadas pelo Governo Federal, permitindo a inclusão de novas cidades nessa lista.

Depois de ser confirmado que os pagamentos para beneficiários de 497 municípios do Rio Grande do Sul serão antecipados até dezembro, outros 125 municípios em vários estados declararam estado de calamidade ou emergência neste mês, além dos que já possuem decretos em vigor.

Estados Contemplados

Os estados incluídos nos decretos da Caixa são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Alagoas (AL)

• Jequiá da Praia
• Olho D’Água do Casado

Amazonas (AM)

• Guajará

Bahia (BA)

• Itiúba
• Andorinha
• Buritirama
• Sítio do Mato
• Vitória da Conquista

Espírito Santo (ES)

• Itarana

Maranhão (MA)

• Colinas
• Formosa da Serra Negra
• Pedro do Rosário
• Peri Mirim
• São Bento
• São João Batista
• Turilândia
• São João Batista

Minas Gerais (MG)

• Grão Mogol
• Pará de Minas
• Turmalina
• Águas Vermelhas
• Almenara
• Aricanduva
• Arinos
• Berilo
• Berizal
• Bocaiúva
• Bonito de Minas
• Botumirim
• Brasilândia de Minas
• Buritizeiro
• Campo Azul
• Capitão Enéas
• Carbonita
• Catuti
• Chapada do Norte
• Chapada Gaúcha
• Cônego Marinho
• Coronel Murta
• Cristália
• Curral de Dentro
• Engenheiro Navarro
• Espinosa
• Felisburgo
• Francisco Dumont
• Francisco Sá
• Fruta de Leite
• Gameleiras
• Glaucilândia
• Guaraciama
• Ibiaí
• Ibiracatu
• Icaraí de Minas
• Indaiabira
• Itacambira
• Itacarambi
• Jacinto
• Jaíba
• Januária
• Japonvar
• Jequitaí
• Jequitinhonha
• Joaquim Felício
• Jordânia
• José Gonçalves de Minas
• Josenópolis
• Juramento
• Juvenília
• Leme do Prado
• Lontra
• Luislândia
• Mamonas
• Manga
• Mato Verde
• Minas Novas
• Mirabela
• Miravânia
• Montalvânia
• Monte Azul
• Monte Formoso
• Montezuma
• Ninheira
• Novo Cruzeiro
• Novorizonte
• Olhos-D’Água
• Padre Carvalho
• Pai Pedro
• Pedra Azul
• Pintópolis
• Pirapora
• Ponto Chique
• Ponto dos Volantes
• Porteirinha
• Riachinho
• Riacho dos Machados
• Rubelita
• Santa Cruz de Salinas
• Santo Antônio do Retiro
• São Francisco
• São João das Missões
• São João do Pacuí
• São João do Paraíso
• Serranópolis de Minas
• Taiobeiras
• Ubaí
• Uruana de Minas
• Urucuia
• Vargem Grande do Rio Pardo
• Varzelândia
• Vazante
• Verdelândia
• Veredinha
• Virgem da Lapa

Pará (PA)

• Goianésia do Pará
• Muaná
• Santa Luzia do Pará

Paraíba (PB)

• Alcantil
• Barra de Santana
• Jericó
• Manaíra
• Natuba
• Passagem
• Patos
• São Bento
• São João do Rio do Peixe
• Cajazeiras

Pernambuco (PE)

• Cumaru
• Orobó
• Pombos

Piauí (PI)

• Massapê do Piauí
• Fartura do Piauí

Paraná (PR)

• Morretes
• Dois Vizinhos
• Pérola D’Oeste

Rio de Janeiro (RJ)

• São João da Barra

Rio Grande do Norte (RN)

• Caiçara do Rio do Vento
• São José do Campestre
• Alexandria

Rio Grande do Sul (RS)

• Todas as 497 cidades do estado

Santa Catarina (SC)

• Antônio Carlos
• Araquari
• Canelinha
• Capinzal
• Ipira
• Praia Grande
• Santo Amaro da Imperatriz
• São João do Sul

Sergipe (SE)

• Nossa Senhora da Glória

É importante ressaltar que, mesmo com os decretos de emergência publicados, o Ministério do Desenvolvimento ainda precisa confirmar os dados para validar se essas cidades estarão na lista em julho.

Isso acontecerá dois dias antes do início dos pagamentos, provavelmente em 16 de julho, quando a lista oficial das cidades será divulgada.

Calendário Bolsa Família de Julho

O calendário de pagamento do Bolsa Família é organizado de acordo com o último dígito do NIS, utilizando sempre os dez últimos dias úteis de cada mês. No entanto, para os municípios em estado de emergência ou calamidade pública, o MDS implementa medidas especiais, como a unificação do calendário de pagamentos, que é válida por dois meses. No caso do Rio Grande do Sul, essa medida será prorrogada até dezembro.

Os beneficiários que não se enquadram na antecipação receberão os valores conforme o cronograma original. É importante mencionar que, para os beneficiários com NIS terminado em 3 e 8, cujas datas de pagamento coincidem com uma segunda-feira, o pagamento será antecipado para o sábado anterior.

Confira o calendário de julho do Bolsa Família:

Ademais, a antecipação do calendário de pagamentos do Bolsa Família representa um esforço significativo do governo federal para garantir o acesso oportuno aos recursos destinados às famílias mais vulneráveis.

Ao estender essa medida a diversos estados e municípios, o MDS busca promover a inclusão financeira e o bem-estar das comunidades atendidas pelo programa.