O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, é um pilar fundamental para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em agosto de 2024, uma nova rodada de pagamentos será liberada, trazendo alívio financeiro para aqueles que mais necessitam.
Confira os detalhes, o calendário de desembolsos, critérios de elegibilidade, valores a serem recebidos e como realizar consultas de forma prática e conveniente.
Calendário Bolsa Família de Agosto 2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota um cronograma escalonado para os pagamentos do Bolsa Família, distribuindo os repasses ao longo dos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em agosto de 2024, as datas-chave a serem observadas são:
- 19 de agosto de 2024: NIS final 1
- 20 de agosto de 2024: NIS final 2
- 21 de agosto de 2024: NIS final 3
- 22 de agosto de 2024: NIS final 4
- 23 de agosto de 2024: NIS final 5
- 26 de agosto de 2024: NIS final 6
- 27 de agosto de 2024: NIS final 7
- 28 de agosto de 2024: NIS final 8
- 29 de agosto de 2024: NIS final 9
- 30 de agosto de 2024: NIS final 0
Benefícios Bolsa Família
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): O BRC é o benefício principal do programa, consistindo em uma quantia per capita de R$ 142 paga a cada membro da família. Esse valor é destinado a suprir as necessidades básicas de alimentação, saúde e educação.
- Benefício Complementar (BCO): O BCO é um valor suplementar concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600. Ele garante um valor mínimo de R$ 600 por família, assegurando uma renda mais estável e adequada.
- Benefício Primeira Infância (BPI): O BPI é um acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Esse benefício visa investir no desenvolvimento das crianças nessa faixa etária crucial, proporcionando melhores condições de saúde e educação.
- Benefício Variável Familiar (BVF): O BVF é um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. Esse benefício visa apoiar as famílias no cuidado e na educação dos seus filhos, garantindo uma renda extra para suprir suas necessidades específicas.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): O BVN é um adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Esse benefício tem como objetivo proporcionar apoio financeiro às famílias que têm crianças em fase de amamentação, ajudando-as a suprir as demandas nutricionais desses bebês.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): O BET é um benefício válido em circunstâncias específicas, a fim de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o montante do programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil. O BET será pago até maio de 2025, assegurando uma transição suave para os beneficiários.
Exceções e Antecipações Especiais
Embora o calendário regular seja amplamente seguido, existem algumas exceções e antecipações especiais a serem consideradas. Nos municípios reconhecidos pelo Governo Federal como estando em emergência ou calamidade pública, os repasses serão unificados e realizados no primeiro dia do ciclo de pagamentos, independentemente do dígito final do NIS.
Além disso, em agosto de 2024, haverá uma antecipação específica para 658 mil famílias residentes no Rio Grande do Sul. Essas famílias receberão seus benefícios antes do cronograma regular, como medida de auxílio diante de circunstâncias excepcionais enfrentadas pelo estado.
Valores e Composição dos Benefícios
O Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 por família, mas existem adicionais que podem elevar esse montante, conforme a composição familiar. Esses adicionais incluem:
- R$ 150 por criança com até 6 anos;
- R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos;
- R$ 50 por bebês com até 6 meses de vida.
Portanto, uma família com, por exemplo, dois filhos menores de 6 anos e uma gestante, poderia receber um total de R$ 900 (R$ 600 de valor base + R$ 300 de adicionais).
Critérios de Elegibilidade para o Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário atender a um critério fundamental: a renda mensal familiar per capita não pode ultrapassar R$ 218. Isso significa que, ao somar a renda total da família e dividi-la pelo número de integrantes, o valor resultante deve ser inferior a R$ 218 por pessoa.
Além disso, os beneficiários devem cumprir determinadas contrapartidas, como manter as crianças e adolescentes frequentando a escola, realizar o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Consultas Online: Facilidade e Transparência
Para facilitar o acesso às informações sobre os benefícios, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um sistema de consulta pública online. Nessa plataforma, é possível visualizar os valores liberados por família, verificar o saldo do benefício e acompanhar os valores já sacados.
O processo de consulta é simples e pode ser realizado seguindo estes passos:
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal.
- Clique em “Consultar famílias beneficiárias”.
- Selecione a opção “Consulta por família”.
- Digite o Número de Identificação Social (NIS) e o CPF do responsável familiar.
- Clique em “Consultar” para obter as informações desejadas.
Essa ferramenta online promove transparência e facilita o acesso aos dados relevantes, permitindo que os beneficiários acompanhem de perto o status de seus benefícios.
Planejamento Anual: Antecipação para as Festas de Fim de Ano do Bolsa Família
Embora este artigo se concentre no calendário de agosto de 2024, é importante destacar que o Bolsa Família segue um planejamento anual com algumas particularidades. No mês de dezembro, por exemplo, o cronograma é antecipado para acomodar as festividades de fim de ano.
As datas previstas para os demais meses de 2024 são:
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 18/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 29/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
Essa antecipação no mês de dezembro visa proporcionar um alívio adicional para as famílias beneficiárias, permitindo que possam desfrutar das celebrações com maior tranquilidade financeira.
Ademais, o Programa Bolsa Família é um programa essencial para a promoção da equidade social e o combate à pobreza no Brasil. O calendário de pagamentos de agosto de 2024 é apenas um capítulo dessa jornada contínua, trazendo alívio financeiro e esperança para milhões de famílias em todo o país.
Ao compreender os detalhes do cronograma, valores e critérios de elegibilidade, os beneficiários podem planejar melhor suas finanças e aproveitar ao máximo os recursos disponibilizados. Além disso, a transparência promovida pelos canais de consulta online fortalece a confiança no programa e incentiva a participação ativa da sociedade.
