No próximo dia 19 de agosto de 2024, milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) aguardam ansiosamente o início dos repasses do Auxílio-Gás, um benefício governamental destinado a auxiliar famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha.
Este programa, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visa aliviar o orçamento doméstico daqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
Valor do Auxílio-Gás em Agosto de 2024
Após a divulgação do valor do Auxílio-Gás para o mês de agosto, muitos beneficiários expressaram preocupação com o montante anunciado. Apesar do recente aumento no preço do gás de cozinha pela Petrobras, o valor do benefício permanecerá inalterado em R$ 102,00, o mesmo patamar do último pagamento realizado em junho.
O governo justifica essa decisão alegando que o valor repassado é uma média calculada com base no preço nacional do botijão de 13 quilos, conforme apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A entidade leva em consideração o preço médio do botijão nos últimos seis meses em todo o país.
Atualmente, essa média está em torno de R$ 104,00, indicando que um possível aumento no valor do Auxílio-Gás pode ocorrer apenas no próximo repasse, previsto para outubro.
Calendário de Pagamentos do Auxílio-Gás em Agosto de 2024
O pagamento do Auxílio-Gás ocorre juntamente com o do Programa Bolsa Família, seguindo o mesmo calendário que se inicia no dia 19 de cada mês. No entanto, é importante destacar que, no Rio Grande do Sul, o pagamento será antecipado e unificado, de modo que todos os beneficiários do Auxílio-Gás no estado receberão o valor em 19 de agosto, sem a necessidade de obedecer ao calendário baseado no Número de Inscrição Social (NIS).
Além disso, cidades em emergência ou calamidade pública terão o calendário antecipado, e todos os habitantes beneficiários receberão o pagamento no primeiro dia de liberação. Confira o calendário completo do Auxílio-Gás para o mês de agosto abaixo:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 19/08 |
| 2 | 20/08 |
| 3 | 21/08 |
| 4 | 22/08 |
| 5 | 23/08 |
| 6 | 26/08 |
| 7 | 27/08 |
| 8 | 28/08 |
| 9 | 29/08 |
| 0 | 30/08 |
Seguindo a ordem bimestral, os próximos pagamentos do Auxílio-Gás neste ano estão programados para os meses de outubro e dezembro.
Critérios de Elegibilidade para o Auxílio-Gás
É importante ressaltar que não há inscrições diretas para o programa Auxílio-Gás. Para ser elegível ao benefício, o cidadão deve estar inscrito no CadÚnico e atender aos seguintes critérios:
- Possuir renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706,00), incluindo famílias beneficiárias de outros programas de transferência de renda implementados pelo Governo Federal.
- Ter, na composição familiar, pessoas residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
- Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm preferência para receber o benefício.
A seleção das famílias que participarão do Auxílio-Gás é feita conforme a seguinte ordem de prioridade:
- Famílias cadastradas no CadÚnico com dados atualizados nos últimos 24 meses.
- Famílias com menor renda per capita.
- Famílias com maior quantidade de membros.
- Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor (prefeituras) por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
O MDS realiza uma revisão cadastral e de elegibilidade bimestralmente. Assim, mesmo que uma família tenha sido aprovada para o pagamento, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado caso haja inconsistências nos dados ou a família não cumpra os requisitos do programa.
As famílias têm um prazo de 6 meses (180 dias) para realizar o saque do benefício a partir da data em que for disponibilizado na conta. Caso o valor não seja retirado dentro desse período, ele retorna ao domínio do Governo Federal.
Consulta do Auxílio-Gás pelo CPF
Para verificar se você está na lista de beneficiários elegíveis para receber o Auxílio-Gás, é possível realizar a consulta pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por meio do aplicativo do Programa Bolsa Família, disponível para dispositivos Android e iOS.
Outra opção é consultar a situação do benefício pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo atendimento da Caixa Econômica Federal, através do telefone 111. Em caso de dúvidas adicionais, o beneficiário deve entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo telefone 121.
Ademais, o Auxílio-Gás desempenha um papel fundamental no auxílio às famílias brasileiras de baixa renda, garantindo o acesso a um item essencial como o gás de cozinha. Com a abertura da consulta e a revelação do valor para o mês de agosto de 2024, milhões de beneficiários poderão planejar melhor seus orçamentos domésticos.
No entanto, é importante que os cidadãos fiquem atentos aos critérios de elegibilidade e aos prazos estabelecidos pelo programa, a fim de garantir o recebimento do benefício de forma adequada. Além disso, é fundamental acompanhar as atualizações e possíveis mudanças anunciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do Auxílio-Gás.
