O Programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda no Brasil, iniciou mais um ciclo de pagamentos em agosto, beneficiando mais de 20,7 milhões de famílias em todo o país. Com um repasse total superior a R$ 14,1 bilhões pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o programa continua a desempenhar um papel essencial no combate à pobreza e na promoção do bem-estar social.
Famílias com Irregularidades no Cadastro do Bolsa Família: A Chave para Saques Adicionais
Neste mês, algumas famílias inscritas no Bolsa Família têm a oportunidade de receber um valor adicional, conhecido como saque duplo ou triplo. Essa situação ocorre quando há irregularidades no cadastro do beneficiário, levando ao bloqueio dos pagamentos nos meses anteriores. No entanto, após uma verificação pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), essas famílias podem regularizar sua situação e receber os valores retroativos.
Processo de Regularização e Pagamentos Retroativos
O processo de regularização é simples e acessível. O titular do benefício deve se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e esclarecer as pendências cadastrais. Caso as novas informações fornecidas estejam conforme as regras estabelecidas pelo Bolsa Família, o beneficiário voltará a receber o auxílio no mês seguinte.
No entanto, o diferencial é que esse beneficiário bloqueado pode receber o valor retroativo, ou seja, as parcelas que ficaram retidas enquanto havia pendências com o MDS. Contudo, é importante ressaltar que o período máximo de saques retroativos é de dois meses.
Conforme o regulamento do Bolsa Família, após o pagamento ser retido, o cidadão tem o prazo de 60 dias para regularizar sua situação. Dessa forma, terá direito à retirada de três pagamentos: dois dos meses passados mais um do mês seguinte à liberação. O valor bloqueado é então liberado de uma vez no aplicativo Caixa Tem.
Atenção: Prazos e Consequências
É importante lembrar que após 60 dias bloqueados, o beneficiário entra como “cadastro suspenso” e, com isso, perde o direito de sacar as parcelas bloqueadas, podendo receber somente os valores futuros, caso resolva as pendências.
Tipos de Advertências e Restrições do Bolsa Família em 2024
O Bolsa Família possui quatro tipos diferentes de restrições aplicadas aos beneficiários, cada uma com suas próprias implicações:
- Advertência: O benefício é concedido normalmente, porém a família é notificada por não atender às obrigações e arrisca ter o pagamento bloqueado no mês seguinte.
- Bloqueio: O benefício é incluído na folha de pagamento, porém é bloqueado no mês em que ocorre a repercussão.
- Suspensão: O benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por dois meses ou até a regularização pela família por meio de recurso.
- Cancelamento: O benefício é cancelado caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento/atendimento familiar ativo no Sistema de Condicionalidades (Sicon).
Dependendo da situação em que a família se enquadra, o valor disponível pode superar os R$ 2.000, levando em consideração os adicionais concedidos com base no número e na faixa etária dos filhos.
Valores Adicionais por Criança e Gestante
O Bolsa Família oferece valores adicionais para famílias com crianças e gestantes, conforme segue:
- Benefício Variável Nutriz: Pagamento de seis parcelas de R$ 50,00 para mães de bebês de até seis meses.
- Adicional de R$ 50,00: Autorizado para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Adicional de R$ 150,00: Autorizado para famílias com crianças de até 6 anos.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Agosto de 2024
Em agosto de 2024, o ciclo de repasse dos valores referentes ao programa Bolsa Família começou hoje (19). No entanto, para favorecer os beneficiários, os pagamentos foram adiantados para o sábado (17). O calendário completo de pagamentos para o mês de agosto é o seguinte:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 19 de Agosto |
| 2 | 20 de Agosto |
| 3 | 21 de Agosto |
| 4 | 22 de Agosto |
| 5 | 23 de Agosto |
| 6 | 26 de Agosto |
| 7 | 27 de Agosto |
| 8 | 28 de Agosto |
| 9 | 29 de Agosto |
| 0 | 30 de Agosto |
A região do Brasil com maior número de beneficiários foi o Nordeste, com mais de 9,3 milhões de famílias atendidas, seguida pelas regiões Sudeste e Norte.
No entanto, é essencial que os beneficiários estejam atentos aos prazos e às consequências de não regularizar sua situação, a fim de evitar a suspensão ou cancelamento do Bolsa Família. Ao seguir as regras estabelecidas e manter o cadastro atualizado, as famílias podem desfrutar dos benefícios do programa e garantir uma vida mais digna e próspera.
