O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, admite as dificuldades que o governo federal enfrenta na avaliação de programas sociais de grande escala, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em entrevista exclusiva, ele destacou as preocupações com possíveis repercussões negativas das medidas de revisão, mas reiterou a importância do combate às fraudes para aprimorar a gestão dos recursos públicos e cumprir as regras fiscais.
Resistência Municipal na Atualização Cadastral
Segundo Dias, embora 94% dos beneficiários do Bolsa Família já tenham passado pela atualização cadastral obrigatória, cerca de um milhão de pessoas ainda não foram alcançadas por esses esforços. O ministro atribui essa falha à resistência de alguns municípios em dar prosseguimento à revisão dos benefícios durante o ano eleitoral.
“É como se estivesse parado por conta do ano eleitoral. É a impressão que eu tenho”, afirmou Dias, ressaltando que essa postura é insustentável diante das obrigações legais.
Consequências da Falta de Revisão
Para os municípios que se recusam a realizar a revisão cadastral, o passo seguinte é o bloqueio dos benefícios, o que pode gerar desgaste político. Dias enfatizou que não há como fugir do cumprimento da lei e que, eventualmente, as fraudes serão detectadas e corrigidas.
“Fraudou, nós vamos alcançar em algum momento,” alertou o ministro, enfatizando a determinação do governo em enfrentar irregularidades.
Expansão da Revisão para Outros Programas
Além do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), Dias defende a extensão da averiguação a outras políticas sociais, como o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais) e a aposentadoria rural. Ele questiona por que haveria fraudes em alguns programas e não em outros, argumentando que a revisão deve ser completa e detalhada.
“Por que teve fraude no Bolsa Família e não teve nos outros? Claramente, é a minha visão, teve fraude em todo lugar,” disse o ministro, deixando clara sua intenção de expandir o escopo da revisão.
Diagnóstico do BPC e Potencial de Economia
A trajetória de despesas do BPC tem chamado atenção, com um aumento significativo na concessão de benefícios desde o final de 2022. Dias reconhece a necessidade de uma parceria entre vários ministérios para conduzir uma revisão abrangente do programa.
Ele estima que, se forem encontrados um milhão de casos de fraude no BPC, cujo valor mensal é de R$ 1.412 (equivalente ao salário mínimo), o potencial de economia poderia chegar a R$ 16,8 bilhões por ano. No entanto, a previsão oficial do governo é de uma economia de R$ 6,4 bilhões, levando em conta o direito de defesa dos beneficiários.
Resistência Interna e Repercussão Política
Dias admite que havia um debate interno sobre o temor de repercussão política negativa decorrente da revisão de gastos. No entanto, baseado em sua experiência como governador por 16 anos, ele acredita que a população aprecia quando o gestor combate fraudes, considerando-as uma obrigação.
“O povo gosta quando o gestor combate fraude. É uma obrigação,” afirmou Dias, enfatizando a importância de aplicar corretamente cada centavo dos recursos públicos destinados a programas sociais.
Prioridade do Governo Lula: Combater a Fome
Apesar da pressão fiscal, o ministro garante que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que não faltarão recursos para garantir as metas estabelecidas para os mais pobres. Segundo Dias, Lula reconhece a necessidade de combater a fome no país, buscando incluir aqueles que estavam fora dos programas sociais.
“Tinha também que buscar as pessoas para poder tirar o Brasil do mapa da fome,” disse o ministro, reforçando o compromisso do governo com a erradicação da insegurança alimentar.
Crescimento Econômico como Solução Complementar
Dias elogiou a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o corte de gastos não é a única solução para equilibrar as contas públicas. Ele concorda que é preciso impulsionar o crescimento econômico, aumentando a receita, a massa salarial, o consumo e os investimentos.
“O que o ministro Haddad tem na cabeça e eu gosto: não é só com corte que a gente vai resolver. É preciso fazer o país crescer,” afirmou Dias, destacando a necessidade de uma abordagem equilibrada.
Prêmios para Municípios Eficientes
Em um esforço para incentivar a colaboração dos municípios na revisão dos benefícios sociais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social planeja premiar aqueles que se destacarem na atualização cadastral. Dias revelou que está organizando um prêmio para os melhores municípios nessa tarefa.
“Nós temos municípios com 100%, até estou organizando um prêmio para os melhores,” disse o ministro, demonstrando sua disposição em reconhecer e recompensar os esforços bem-sucedidos.
Transparência e Responsabilidade Fiscal
Dias enfatizou a importância de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, citando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 como um exemplo dos riscos associados ao descumprimento das regras fiscais. Ele deixou claro que o governo não pode se desviar dessas obrigações, sob pena de colocar o presidente em uma linha de risco de ser julgado pelo Congresso e pelo Judiciário.
“Se não cumpre, colocamos o presidente numa linha de risco de ser julgado pelo Congresso e pelo Judiciário,” alertou Dias, ressaltando a seriedade com que o governo encara essa questão.
Revisão Completa e Contínua
Embora tenha reconhecido os avanços na revisão do Bolsa Família e do BPC, Dias deixou claro que o trabalho está apenas começando. Ele destacou a necessidade de uma revisão contínua e completa, que inclua não apenas esses programas, mas também outras políticas sociais, como o seguro-defeso e a aposentadoria rural.
“Vai ter que fazer a revisão do seguro-defeso, da aposentadoria rural. Por que teve fraude no Bolsa Família e não teve nos outros? Claramente, é a minha visão, teve fraude em todo lugar,” disse o ministro, reiterando sua determinação em combater irregularidades em todos os níveis.
