O Ministério da Educação anunciou as datas de desembolso da 5ª parcela do programa Pé-de-Meia para o mês de setembro. Esse benefício visa proporcionar suporte financeiro a jovens estudantes de famílias de baixa renda, incentivando-os a permanecer na escola e concluir seus estudos.
Cronograma de pagamentos em setembro
Os repasses da parcela de R$ 200 serão realizados entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Confira as datas específicas:
30 de setembro (segunda-feira)
- Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
1º de outubro (terça-feira)
- Estudantes nascidos em março e abril
2 de outubro (quarta-feira)
- Estudantes nascidos em maio e junho
3 de outubro (quinta-feira)
- Estudantes nascidos em julho e agosto
4 de outubro (sexta-feira)
- Estudantes nascidos em setembro e outubro
7 de outubro (segunda-feira)
- Estudantes nascidos em novembro e dezembro
Novo grupo de beneficiários
Além dos alunos já inscritos no programa, um novo grupo se juntará aos beneficiários do Pé-de-Meia em setembro: os estudantes matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão seu primeiro depósito neste ano.
Critérios de elegibilidade para o Programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é voltado para jovens de 14 a 24 anos, matriculados em escolas públicas e de famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Inscrição ativa no CadÚnico
- Matrícula no ensino médio em uma instituição pública
- Idade entre 14 e 24 anos
- CPF regularizado
- Frequência mínima de 80% nas aulas
- Não ter sido reprovado em dois anos seguidos
Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm prioridade no recebimento do Pé-de-Meia.
Como receber os pagamentos
Os valores do Pé-de-Meia são depositados automaticamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis por meio do aplicativo Caixa Tem. Estudantes com mais de 18 anos podem acessar e movimentar os valores diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Para menores de idade, é fundamental que um responsável legal autorize a movimentação da conta. Sem essa autorização, o estudante não conseguirá sacar ou utilizar o benefício.
Acompanhamento do benefício
Se o CPF do estudante não for localizado no programa, pode haver um atraso no envio dos dados pela escola ao Ministério da Educação (MEC). Nessa situação, o aluno deve conferir com a instituição de ensino se as informações foram enviadas corretamente e acompanhar as atualizações pelo aplicativo Jornada do Estudante para assegurar o recebimento do benefício.
Atrasos no recebimento? O que fazer?
Em alguns casos, pode ocorrer um atraso no depósito do Pé de Meia devido a inconsistências ou demora no envio de dados pela escola ao Ministério da Educação (MEC). Nessas situações, o estudante deve consultar a instituição de ensino para verificar se as informações foram repassadas corretamente.
Além disso, é recomendado acompanhar as atualizações por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que fornece detalhes sobre o status do benefício e eventuais pendências a serem resolvidas.
Próximas datas de pagamento
Os próximos pagamentos do Pé-de-Meia já estão agendados para o final de cada mês, conforme as seguintes datas:
- Setembro: de 30 de setembro a 7 de outubro
- Outubro: de 28 de outubro a 4 de novembro
- Novembro: de 25 de novembro a 2 de dezembro
- Dezembro: de 20 a 30 de dezembro
Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão
Além do Pé-de-Meia, o governo federal oferece dois incentivos adicionais para estudantes do ensino médio:
Incentivo-Enem
Esse benefício é destinado aos alunos do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2024. O valor de R$ 200 será depositado em parcela única na conta do Caixa Tem entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. É importante ressaltar que apenas os estudantes do último ano do ensino médio têm direito a esse incentivo, excluindo os chamados “treineiros”, que ainda estão no 2º ano.
Incentivo-Conclusão
Destinado aos estudantes que concluírem o ano letivo de 2024 com aprovação, o Incentivo-Conclusão consiste em um valor de R$ 1.000,00, a ser depositado na conta do Caixa Tem entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
