O programa Auxílio Gás, uma iniciativa do governo federal brasileiro, inicia uma nova rodada de pagamentos neste mês de fevereiro. Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social receberão um benefício no valor de R$ 106 para auxiliar na compra do gás de cozinha.
Visão geral do Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um benefício social do governo federal que apoia famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O benefício é pago a cada dois meses e corresponde ao valor integral de um botijão de gás de 13 kg. O programa visa reduzir o impacto do custo do gás no orçamento das famílias mais vulneráveis.
Valor do benefício
Para esta rodada de pagamentos, o valor do Auxílio Gás foi estabelecido em R$ 106 por família beneficiária. Este valor é calculado com base na média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg, conforme levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Alcance do programa
O Auxílio Gás atende mais de 5,42 milhões de famílias em todo o território nacional. O investimento total do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para esta rodada de pagamentos é de R$ 575,38 milhões.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do Auxílio Gás seguem um cronograma específico, baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Datas de pagamento por NIS
- NIS final 1: 17 de fevereiro
- NIS final 2: 18 de fevereiro
- NIS final 3: 19 de fevereiro
- NIS final 4: 22 de fevereiro
- NIS final 5: 23 de fevereiro
- NIS final 6: 24 de fevereiro
- NIS final 7: 25 de fevereiro
- NIS final 8: 26 de fevereiro
- NIS final 9: 27 de fevereiro
- NIS final 0: 28 de fevereiro
Exceções no calendário
Existe uma exceção importante no calendário de pagamentos. Cerca de 358,93 mil beneficiários que residem em 623 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal, recebem o Auxílio Gás antecipadamente, no dia 17 de fevereiro, independentemente do final do NIS.
Distribuição regional do benefício
O Auxílio Gás atende famílias em todas as regiões do Brasil, com uma distribuição que reflete as diferentes realidades socioeconômicas do país.
Nordeste
A região Nordeste concentra o maior número de beneficiários do Auxílio Gás. São quase 2,54 milhões de famílias contempladas, o que representa um investimento de R$ 269,19 milhões nesta região.
Sudeste
O Sudeste é a segunda região com mais beneficiários. Mais de 1,78 milhão de famílias recebem o auxílio nesta região, totalizando um repasse de R$ 188,93 milhões.
Norte
Na região Norte, 520,65 mil famílias são beneficiadas pelo programa. O investimento total na região é de R$ 55,18 milhões.
Sul
No Sul do país, quase 377 mil famílias recebem o Auxílio Gás. O investimento do governo federal na região soma R$ 39,96 milhões.
Centro-Oeste
A região Centro-Oeste conta com 208,51 mil famílias beneficiárias do programa. O valor total repassado para esta região é de R$ 22,1 milhões.
Critérios de elegibilidade
Para receber o Auxílio Gás, as famílias precisam atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo federal.
Inscrição no Cadastro Único
O primeiro requisito para ser elegível ao Auxílio Gás é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Renda familiar
A renda mensal por pessoa na família deve ser igual ou menor que meio salário mínimo. Este critério visa garantir que o benefício chegue às famílias em situação de maior vulnerabilidade econômica.
Compatibilidade com outros programas
Famílias que já recebem outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, também podem ser elegíveis para o Auxílio Gás. O recebimento de outros auxílios não impede a participação no programa.
Atualização cadastral
É fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico para garantir o recebimento do benefício. A atualização deve ser realizada a cada dois anos ou sempre que ocorrerem mudanças na composição da família ou na situação econômica.
Formas de pagamento
O governo federal disponibiliza diferentes opções para o recebimento do Auxílio Gás, com o objetivo de facilitar o acesso dos beneficiários ao recurso.
Conta digital
Uma das formas de recebimento do Auxílio Gás é através de uma conta digital. Esta opção permite que o beneficiário acesse o valor de forma rápida e segura, utilizando aplicativos bancários.
Conta bancária
Beneficiários que já possuem conta bancária podem optar por receber o auxílio diretamente nesta conta. Esta opção facilita a gestão dos recursos por parte do beneficiário.
Poupança social digital
Para beneficiários que não possuem conta bancária, o governo abre automaticamente uma poupança social digital. Esta conta pode ser acessada através do aplicativo Caixa Tem.
Prazo de utilização do benefício
O valor do Auxílio Gás fica disponível para saque ou utilização por um período determinado.
Validade da parcela
A parcela do Auxílio Gás tem validade de 120 dias, contados a partir da data em que o benefício é disponibilizado na opção de pagamento escolhida pelo beneficiário.
Importância do planejamento
É importante que as famílias beneficiárias planejem a utilização do recurso dentro do prazo estabelecido, evitando a perda do benefício.
