A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (23) qual será a bandeira tarifária da conta de luz em março de 2024.
Os brasileiros sempre ficam apreensivos no final dos meses, esperando pela decisão da Aneel, que divulga a informação tradicionalmente na última sexta-feira de cada mês. A entidade leva em consideração a situação energética do país para definir a bandeira do mês seguinte.
A saber, a Aneel criou as bandeiras tarifárias em 2015. Em resumo, o sistema reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica, estabelecendo qual será a bandeira do país. A definição ocorre de acordo com as projeções de custos e o nível em que se encontram os reservatórios.
Portanto, quanto mais chuvas nas regiões dos reservatórios, melhor para a população brasileira. Aliás, vale destacar que as bandeiras tarifárias também funcionam como um indicador do comportamento que os consumidores deverão ter. Por exemplo, quanto mais elevado o patamar estiver, mais consciente a pessoa deve ser, racionando o uso de energia elétrica.
Veja qual será a bandeira tarifária de março
Para o terceiro mês de 2024, a Aneel manterá a bandeira tarifária verde em vigor, aliviando o bolso dos brasileiros por mais um mês. As últimas decisões da entidade vêm animando os consumidores, que podem comemorar a manutenção da fatura um pouco mais barata.
Com a nova decisão da Aneel, fevereiro será o 23º mês completo sem cobrança adicional na conta de luz para os consumidores. Isso porque, em meados de abril de 2022, a agência passou a adota essa bandeira tarifária no país, e isso se mantém até hoje em dia. Significa que os brasileiros estão há quase dois anos sem pagar valores extras na tarifa de energia elétrica.
“As condições de geração de energia continuam favoráveis, como ocorre desde abril de 2022, há quase dois anos. A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores“, informa a Aneel.
Para 2024, existe muita expectativa em relação à continuidade da bandeira verde no país, caso as chuvas continuem caindo de maneira regular nos locais onde se encontram os reservatórios. E os três primeiros meses do ano estão confirmando as previsões, com a bandeira verde vigorando no Brasil.
Sistema de bandeiras tarifárias da Aneel
A Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuem três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).
- Bandeira verde: não há cobrança extra na conta de luz porque a situação dos reservatórios se mostra positiva e há condições favoráveis de geração de energia;
- Bandeira amarela: quando o cenário começa a apresentar condições menos favoráveis, a Aneel recorre à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1: começa a valer quando as condições estiverem desfavoráveis, promovendo uma cobrança de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 2: tarifa vale quando o cenário fica crítico, com condições muito desfavoráveis e custos de produção de energia muito elevados no país. Nesse caso, há uma cobrança de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Vale ressaltar que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Ele tem o objetivo de indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores. Além disso, busca aliviar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Em 2021, houve a criação da bandeira escassez hídrica, que surgiu para que o país superasse a dificuldade enfrentada com a maior crise hídrica já enfrentada pelo país em mais de 90 anos. Em abril de 2022, a bandeira foi extinta graças à melhora da situação energética do país.
Impostos e subsídios encarecem conta de luz
Embora a bandeira verde siga em vigor no país, os valores pagos nas conta de luz continuam muito elevados para a população. Em suma, os consumidores não pagam apenas valores relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, mas também precisam custear:
- Impostos;
- Subsídios;
- Taxas que custeiam políticas públicas;
- Ineficiências do setor elétrico.
Tudo isso encarece a conta de luz, que acaba pesando no bolso de milhares de famílias no país. E muitos consumidores ficam irritados porque o Brasil teria condições de cobrar valores mais baixos, caso não houvesse tantos subsídios e taxas cobradas.
Entretanto, como as contas já trazem essas cobranças inclusas, não há o que fazer. Os consumidores precisam pagar as faturas para não terem a luz cortada, prática adotada pelas distribuidoras quando as contas ficam atrasadas.
