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Página Inicial Economia

Imposto de Renda 2024: contribuintes já podem preencher declaração online

Receita Federal antecipou liberação do programa de preenchimento dos dados, mas envio só pode ser feito a partir da sexta-feira (15)

Ruan Samarone por Ruan Samarone
13 de março de 2024, 09:30h
em Economia
Contribuintes já podem preencher declaração do Imposto de Renda

Contribuintes já podem preencher declaração do Imposto de Renda. Imagem: Agência Brasil.

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Os contribuintes obrigados a enviar a declaração do Imposto de Renda 2024 já podem preencher seu documento com os dados solicitados pela Receita Federal. O calendário de envio da declaração não teve modificações, mas as pessoas receberam a notícia de que já podem adiantar o preenchimento do documento.

Em resumo, o Programa do Imposto de Renda 2024 deveria ser liberado na próxima sexta-feira (15), data em que o envio das declarações terão início. Entretanto, na última segunda-feira (11), a Secretaria da Receita Federal informou que o envio do documento poderia ser feito com três dias de antecedência.

“Os contribuintes com conta gov.br níveis ouro e prata já terão a possibilidade de preencher o documento com a pré-preenchida. Entretanto, deve estar atento quanto à transmissão da declaração que só será possível a partir da próxima sexta-feira (15/3)”, informou a Secretaria da Receita.

De acordo com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor-fiscal José Carlos Fonseca, essa antecipação do acesso ao programa visa beneficiar o contribuinte, garantindo mais tempo para que ele verifique as informações. Caso haja alguma inconsistência, a pessoa terá a possibilidade de solucioná-la antes mesmo do início dos envios da declaração.

Prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2024

A saber, o período de envio da declaração do Imposto de Renda 2024 seguirá até o dia 31 de maio. Em outras palavras, os contribuintes terão dois meses e meio para entregar a declaração ao fisco. É tempo suficiente para preencher o documento, resolver qualquer problema que surgir e esperar pela restituição dos valores, caso seja devida.

Cabe salientar que as pessoas que estão obrigadas a enviar o documento neste ano devem ficar atentas para não perderem o prazo. Na verdade, o brasileiro tem a fama de deixar tudo para a última hora, mas essa não é a ação mais indicada, até porque, caso surja algum problema, pode não haver tempo hábil para solucioná-lo.

No caso do Imposto de Renda, existem algumas consequências para quem atrasa o envio da declaração. Em síntese, este é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e empresas.

O contribuinte paga uma porcentagem da sua renda ao governo, que acompanha a evolução patrimonial da pessoa física ou jurídica, conforme os rendimentos declarado. Logo, os cidadãos que possuem uma renda maior pagam um valor também mais elevado de impostos.

Contribuintes têm até 31 de maio para enviar declaração do Imposto de Renda 2024
Contribuintes têm até 31 de maio para enviar declaração do Imposto de Renda 2024. Imagem: Divulgação.

Como preencher a declaração do imposto de renda?

O contribuinte pode utilizar o programa do imposto de renda, disponibilizado pela Receita Federal. Para isso, a pessoa deverá baixar e instalar o programa no computador para preencher e enviar a declaração do imposto de renda.

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Só é possível realizar o preenchimento online, direto pela internet, se a pessoa tiver uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. As pessoas que não têm a conta, devem se cadastrar, pois essa é a única forma de preencher a declaração online. Já os brasileiros que têm conta nível bronze devem elevá-lo para realizar o procedimento.

Existem algumas modalidade de preenchimento da declaração do imposto de renda. Confira abaixo as formas de preencher e escolha qual delas é mais indicada a sua situação.

Declaração pré-preenchida

As pessoas que têm conta gov.br, no nível prata ou ouro, devem escolher esta opção, pois é a melhor entre as disponíveis. O contribuinte terá benefícios, pois a declaração já terá vários campos já preenchidos com informações de fontes pagadoras, médicos, imobiliárias entre outros.

Declaração com base na anterior

As pessoas obrigadas a entregarem a declaração do imposto de renda 2024 também pode iniciar o preenchimento com base na própria declaração do ano anterior. Dessa forma, informações como fontes pagadoras, bens e deduções serão importadas. Assim, as pessoas só precisarão atualizar estes dados.

Declaração em branco

Caso nenhum destes casos se adeque a sua realidade, você deverá iniciar o preenchimento do zero. Durante o processo, o contribuinte poderá importar informações sobre rendimentos e deduções médicas pelo menu ‘Importar’ do programa do imposto de renda.

Cabe salientar que os procedimentos são fáceis de compreender. Logo, os contribuintes não deverão ter muitas dúvidas em relação ao preenchimento do documento.

Quem deve enviar a declaração do Imposto de Renda?

De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que atender a algum dos requisitos abaixo deverá enviar a declaração do Imposto de Renda 2024:

  • Teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023;
  • Recebeu em 2023 rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil;
  • Passou à condição de residente no Brasil em qualquer período de 2023 e se encontrou nesta mesma condição de residente até 31 de dezembro do ano passado;
  • Teve receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural em 2023;
  • Tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos, com valor total superior a R$ 800 mil até 31 de dezembro do ano passado;
  • Teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e adquiriu outro imóvel residencial em seguida, no prazo de 180 dias;
  • Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada no exterior como se a detenção tivesse ocorrido diretamente pela pessoa física;
  • Possui trust no exterior;
  • Deseja atualizar bens no exterior.
Tags: contribuintesdeclaração do imposto de rendaimposto de rendareceita federal
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Ruan Samarone

Ruan Samarone

Formado em Jornalismo, já escreveu mais de 9 mil textos sobre Economia, Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais.

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