Uma nova legislação em análise pode resultar na isenção definitiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para uma seleção de 10 modelos de carros fabricados até 2005. Se aprovada, essa medida afetaria os estados que ainda não possuem essa isenção para veículos com mais de 20 anos.
A proposta, que está em tramitação no Congresso, visa proporcionar alívio financeiro aos proprietários de automóveis mais antigos, tornando-os permanentemente isentos do pagamento do IPVA. De acordo com a nova lei, veículos fabricados até o ano de 2005 seriam elegíveis para essa isenção, desde que a legislação seja aprovada.
Atualmente, em muitos estados brasileiros, veículos com mais de 20 anos já estão isentos do IPVA. No entanto, em algumas regiões do país, essa isenção é limitada a veículos fabricados até determinados anos. A proposta em discussão visa estender essa isenção a uma lista específica de 10 modelos de carros, independentemente do ano de fabricação, desde que não ultrapassem a data limite de 2005.
Nova proposta de isenção do IPVA
Uma nova medida em discussão promete beneficiar cerca de 6,7 milhões de veículos em todo o país. No entanto, a regulamentação proposta só afetaria estados que estabelecem um prazo inferior a 20 anos para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Caso aprovada, a medida será aplicada somente em Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.
Apesar disso, a aplicação da medida poderia trazer mudanças significativas já a partir do próximo ano, em 2025. Isso significa que, se efetivada, modelos de veículos fabricados até o ano de 2005 seriam isentos do pagamento do IPVA em todo o território nacional.
Essa proposta poderia representar um alívio financeiro para milhões de proprietários de veículos mais antigos, reduzindo os custos anuais associados à manutenção e uso de automóveis. No entanto, é importante ressaltar que a medida ainda está em fase de discussão e precisa ser aprovada pelos órgãos competentes antes de entrar em vigor.
Lista carros que podem ser isentos do Imposto
O portal automotivo Autoesporte divulgou uma lista de 10 modelos de carros que poderão ser beneficiados com a isenção permanente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), caso uma nova legislação seja aprovada. A lista inclui uma variedade de modelos populares e renomados no mercado brasileiro.
Entre eles estão o Volkswagen Gol G3, Chevrolet Celta, Fiat Palio “G3”, Ford Fiesta, Toyota Fielder, Honda Fit, Citroën C3, Peugeot 206, BMW Série 3 e Mitsubishi L200. A proposta de isenção permanente do IPVA tem potencial para beneficiar aproximadamente 6,7 milhões de veículos em todo o país.
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Isenção do imposto
A isenção do IPVA varia de estado para estado no Brasil devido à autonomia dos entes federativos para legislar sobre essa questão. Cada estado possui sua própria legislação tributária, o que pode resultar em diferenças nas políticas de isenção de impostos, incluindo o IPVA.
Alguns estados optam por oferecer isenções de IPVA como uma forma de estimular determinados setores da economia, promover o desenvolvimento regional ou beneficiar grupos específicos de contribuintes. Essas isenções podem ser direcionadas a veículos mais antigos, veículos de uso específico (como táxis, ambulâncias, veículos adaptados para portadores de deficiência, entre outros), entre outras categorias.
