O Governo do Estado de São Paulo anunciou uma importante medida para 2025: a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos movidos a fontes de energia mais limpas. A iniciativa, que visa incentivar a utilização de veículos menos poluentes e promover a transição para uma frota mais sustentável, foi aprovada na última terça-feira, 10 de dezembro, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A medida traz benefícios significativos, principalmente para aqueles que adotam tecnologias mais verdes, como veículos movidos a hidrogênio e híbridos.
Embora o governo estadual ainda não tenha definido a data exata para o início do pagamento do IPVA 2025, a novidade já está gerando expectativa entre os proprietários de veículos ecológicos. O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, ressaltou que o objetivo é estimular a adoção de veículos que utilizam fontes de energia menos poluentes e incentivar investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo.
Isenção de IPVA para veículos ecológicos: Quais são as categorias beneficiadas?
Com a aprovação da nova medida, o governo de São Paulo isentará os veículos movidos a hidrogênio e os veículos híbridos que combinem motor elétrico com motor a combustão movido a etanol do pagamento do IPVA. Essa isenção será válida para o ano de 2025, com datas e condições específicas para cada tipo de veículo. A medida se aplica tanto a veículos particulares quanto a ônibus e caminhões, desde que atendam a determinados requisitos de tecnologia.
1. Veículos a hidrogênio
Os veículos que utilizam hidrogênio como fonte de energia serão isentos do IPVA em São Paulo, a partir de 2025. A isenção é uma forma de incentivar o uso de fontes de energia limpa e reduzir a emissão de gases poluentes, um dos principais objetivos da política ambiental do estado. Essa isenção será válida até 31 de dezembro de 2026, com uma alíquota progressiva a partir de 2027.
2. Veículos híbridos com etanol
Outro benefício relevante da nova medida é a isenção de IPVA para veículos híbridos que combinem motor elétrico e motor a combustão movido a etanol. Esses veículos, que representam uma solução mais sustentável ao combinar a eficiência energética do motor elétrico com a flexibilidade do motor a combustão, também serão isentos do IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
No entanto, para que o veículo híbrido seja elegível para a isenção, seu valor não pode ultrapassar R$ 250 mil. Esse valor será atualizado anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o que pode afetar o número de veículos que se enquadram na isenção conforme os preços evoluem ao longo dos anos.
3. Ônibus e caminhões a hidrogênio ou gás natural
Além dos veículos pessoais, a nova isenção de IPVA também se aplica a ônibus e caminhões que utilizam hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano) como combustível. Esses veículos, que geralmente fazem parte da frota de transporte público ou logística, também estarão isentos do pagamento do IPVA entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Esse tipo de benefício visa incentivar o uso de tecnologias mais limpas para o transporte de carga e passageiros, contribuindo para a redução da poluição no estado e no país.
Alíquotas progressivas a partir de 2027
Após o período de isenção total, o IPVA será progressivamente cobrado para os veículos beneficiados, com uma alíquota crescente. As novas alíquotas são:
- 1% em 2027
- 2% em 2028
- 3% em 2029
- 4% (alíquota cheia) a partir de 2030
Essa iniciativa gradual permite que os proprietários de veículos menos poluentes se adaptem à cobrança do imposto de forma mais tranquila, ao mesmo tempo que o governo busca equilibrar as necessidades fiscais e ambientais.
Objetivos da medida e impacto na sustentabilidade
A principal motivação por trás da isenção de IPVA para veículos movidos a fontes de energia limpa é incentivar a adoção de tecnologias mais sustentáveis e reduzir a emissão de poluentes no estado de São Paulo. A medida busca beneficiar especialmente os consumidores que optam por alternativas mais ecológicas de transporte, além de estimular a produção local desses veículos. Ao fazer isso, o estado contribui para a construção de um futuro mais verde, alinhado com as metas de redução de emissões de carbono e o desenvolvimento sustentável.
O estado também busca fortalecer a indústria de veículos movidos a energia limpa, estimulando investimentos em inovação e pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias. O aumento da produção desses veículos também pode gerar novos postos de trabalho e contribuir para o crescimento da economia local.
Como solicitar a isenção do IPVA para veículos menos poluentes?
Embora o governo de São Paulo ainda não tenha divulgado o processo exato de solicitação da isenção, espera-se que os proprietários de veículos que se enquadrem nas categorias beneficiadas possam fazer a solicitação de isenção diretamente nos postos de atendimento da Secretaria da Fazenda ou por meio de plataformas digitais oferecidas pelo DUT (Documento Único de Transferência) e outros serviços do governo estadual.
É importante que os proprietários de veículos híbridos ou movidos a hidrogênio mantenham sua documentação em dia, pois o valor do veículo será verificado anualmente e poderá ser atualizado conforme a inflação medida pelo IPCA.
Benefícios para a economia e o meio ambiente
A isenção do IPVA para veículos menos poluentes representa uma medida estratégica para a economia e o meio ambiente de São Paulo. Ao promover a adoção de tecnologias mais limpas, o estado não só melhora a qualidade do ar e reduz a pegada de carbono, mas também atrai investimentos para o setor de veículos sustentáveis.
Além disso, a redução do imposto sobre esses veículos pode ajudar a tornar os carros híbridos e movidos a hidrogênio mais acessíveis para os consumidores, facilitando a transição para uma frota de veículos mais ecológica e eficiente.
