O programa que proporciona a CNH gratuita liberou uma nova lista de beneficiários. A relação dos candidatos que receberam a oportunidade de emissão do documento e isenção em todas as etapas foi divulgada na quinta-feira (21). Ao todo, 80.000 pessoas se inscreveram, mas somente 10.000 foram escolhidas em um único estado.
Os selecionados no programa de CNH gratuita são residentes do estado do Mato Grosso. A iniciativa é do governo local, permitindo que pessoas acima de 18 anos e que possuem baixa renda obtenham habilitação de forma totalmente gratuita.
O que é o CNH Social?
O CNH Social, ou Carteira Nacional de Habilitação Social, é um programa governamental que visa oferecer a obtenção gratuita da carteira de motorista para pessoas de baixa renda. Essa iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e a empregabilidade, uma vez que a posse da carteira de motorista pode abrir portas para diversas oportunidades de trabalho e de integração social.
Como funciona?
O governo cobre 100% das taxas de emissão para os beneficiários que se qualificarem conforme os critérios estabelecidos pelo programa. Esse projeto tem como meta atender 10 mil pessoas este ano.
As inscrições podem ser realizadas através do site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A avaliação dos inscritos e a seleção dos beneficiários também serão realizadas pela mesma instituição. A lista dos candidatos selecionados será posteriormente enviada para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o devido atendimento.
Quem pode se inscrever?
Para se qualificar para a CNH Social, o candidato deve atender a certos critérios. Aqui alguns dos pré-requisitos são mais comuns:
- Saber ler e escrever;
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ser estudante de rede pública;
- Pessoas com necessidades especiais;
- Ser ex-presidente que recebe até dois intervalos mínimos por mês;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Não há nenhum tipo de registro de carteira;
- Possuir renda familiar de até dois períodos mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Como se inscrever no programa de CNH Social?
Cada estado possui suas próprias regras para o programa, portanto, o processo de inscrição pode variar. De maneira geral, o candidato precisa apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho
- Comprovante de Residência
- Comprovante de renda dos últimos 12 meses
- Certidão de Nascimento das pessoas que não possuem RG
- Histórico Escolar (para candidatos que sejam estudantes)
Benefícios cobertos pelo programa CNH Social
Os beneficiados pelo programa CNH social estarão isentos das seguintes despesas:
- Exame de aptidão física e mental ou junta médica.
- Exame de avaliação psicológica.
- Exame teórico, reexame teórico.
- Exame prático de direção veicular.
- Reexame prático de direção veicular.
- Demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecções da CNH nas categorias A ou B.
Consulta à lista de aprovados na CNH Social
Os critérios para obtenção da CNH gratuita pelo governo do estado do Mato Grosso (MT) incluíam que o candidato residisse há pelo menos 1 ano no estado e possuísse renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
Com 80.000 inscrições e apenas 10.000 vagas disponíveis, o governo precisou utilizar critérios de desempate, privilegiando quem tinha a menor renda, estava há mais tempo desempregado, entre outras considerações.
Para verificar se foi beneficiado, o candidato deve:
- Acessar o site da SETASC do estado;
- Será exibido um card com a informação “CNH Social – Lista dos selecionados”, clique sobre ele;
- Agora, você pode clicar no link que leva às planilhas com todos os selecionados por município; ou
- Digitar o número do seu CPF e NIS para verificar se sua inscrição foi aprovada.
Após aprovação na CNH gratuita
Após confirmar a aprovação, os candidatos precisam aguardar o chamado que será feito pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Uma lista com os aprovados será divulgada pelo Detran indicando em qual autoescola credenciada o cidadão iniciará o processo de habilitação.
Os beneficiados não terão que pagar as seguintes despesas:
- Exame de aptidão física e mental ou junta médica;
- Exame de avaliação psicológica;
- Exame teórico, reexame teórico;
- Exame prático de direção veicular;
- Reexame prático de direção veicular, e demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecção da CNH nas categorias A ou B. No caso dos reexames, é permitido somente um por beneficiário.
Ademais, a CNH Social é uma ferramenta essencial para tornar o acesso à habilitação mais democrático no Brasil. Se você atende aos requisitos do programa, não perca a chance de obter sua habilitação gratuitamente. Esteja atento às inscrições e não deixe essa oportunidade escapar!
