O Programa de Integração Social (PIS), iniciativa governamental brasileira, tem como objetivo principal fomentar a conexão do trabalhador do setor privado com o progresso da empresa. Neste artigo, iremos explorar as atualizações e procedimentos associados ao PIS em 2024, incluindo quem é elegível para sacar e como verificar o saldo.
O que é o PIS?
O PIS, Programa de Integração Social, é uma iniciativa essencial do governo brasileiro para fomentar a integração e o crescimento econômico dos trabalhadores do setor privado. Sua criação visa fortalecer a relação entre empregado e empresa, atuando como um sistema de contribuição para financiar benefícios sociais como seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita de órgãos e entidades governamentais.
Através desse programa, os trabalhadores registrados podem receber auxílio financeiro em situações de necessidade, como no caso de desemprego, e são encorajados a participar ativamente do crescimento e desenvolvimento das organizações onde trabalham. Assim, o PIS desempenha um papel fundamental ao promover a equidade social e o bem-estar dos trabalhadores, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Elegibilidade para receber o PIS
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é um benefício crucial para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um importante complemento financeiro ao longo do ano. No entanto, para garantir o recebimento desse benefício em 2024, os trabalhadores precisam atender a requisitos específicos estabelecidos pelo programa.
Em primeiro lugar, é necessário ter recebido uma remuneração de até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2022. Essa condição visa garantir que o benefício alcance aqueles que realmente precisam de apoio financeiro adicional. Além disso, é exigido que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano de 2022, demonstrando uma participação efetiva no mercado de trabalho.
Outro requisito essencial é estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Essa atualização é crucial para garantir a precisão e integridade das informações utilizadas no processo de concessão do benefício.
É importante destacar que os trabalhadores que estiverem empregados com carteira assinada em 2024 só receberão o PIS se tiverem contribuído no ano anterior, ou seja, em 2023. Isso se deve ao fato de que o abono salarial é referente ao ano-base anterior, e não ao ano em que é recebido.
Como Consultar o PIS?
A elegibilidade ao PIS 2024 pode ser consultada nos seguintes canais de atendimento:
- Site oficial do PIS
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador
- Atendimento Caixa ao cidadão pelos telefones 111 e 158 (Alô Trabalhador) ou 0800 726 0207
- Agências da Caixa Econômica Federal, apresentando o Cartão Cidadão ou o número do PIS
Valores e Calendário
O valor do PIS é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador no ano-base, que é 2022, e também no valor do salário mínimo vigente no respectivo ano. O calendário de pagamentos do PIS em 2024 segue a seguinte programação:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Ademais, o PIS é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, proporcionando uma ajuda financeira adicional. Com as informações fornecidas neste artigo, os beneficiários podem entender melhor quem tem direito ao PIS em 2024, como consultar o saldo e quando podem esperar o pagamento.
É essencial estar ciente dos critérios e procedimentos relacionados ao PIS para garantir o recebimento desse benefício.
