O governo está considerando ampliar o uso do atestado médico online, eliminando a necessidade de perícia médica presencial, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. Esta medida proposta visa adotar o mesmo modelo já em vigor pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para casos de auxílio-doença.
Essa iniciativa busca simplificar e agilizar o processo de solicitação do BPC, tornando-o mais acessível e eficiente para os beneficiários. A proposta segue a linha de modernização dos serviços públicos, aproveitando a tecnologia para reduzir burocracias e facilitar o acesso aos direitos sociais.
A expansão do uso do atestado médico online pode representar uma mudança significativa na forma como os requerimentos para o Benefício de Prestação Continuada são processados, proporcionando uma alternativa mais conveniente e ágil para os solicitantes. No entanto, é importante ressaltar que a implementação dessa medida requererá análises detalhadas para garantir sua eficácia e segurança, bem como para proteger os direitos dos beneficiários.
BPC para crianças de baixa renda
Carlos Lupi anunciou uma proposta ambiciosa que visa simplificar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças de baixa renda com deficiência. De acordo com Lupi, a ideia central é automatizar o processo de concessão do benefício, permitindo que toda criança comprovadamente de baixa renda receba o BPC automaticamente, com base no diagnóstico médico, que poderá ser enviado através do aplicativo “Meu INSS“.
Atualmente, para obter o BPC, as famílias necessitam levar seus filhos com deficiência até os postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a realização da perícia médica, um processo muitas vezes burocrático e demorado. Com a nova proposta, o objetivo é eliminar essa etapa presencial, tornando o acesso ao benefício mais ágil e eficiente.
“Eu acho humilhante uma mãe, um pai, no caso específico desse tipo de pessoa, ter que levar o filho para comprovar que tem direito àquilo. Quando uma criança nasce com alguma deficiência, o médico atesta isso”, disse o ministro ao Globo.
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Atestado online deve iniciar no segundo semestre
O ministro da Previdência, em declaração recente, anunciou que o atestado médico online para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá ser implementado no segundo semestre deste ano. Entretanto, antes da entrada em vigor, é necessário um alinhamento com o Ministério do Desenvolvimento Social, órgão responsável pela inclusão dos beneficiários no BPC.
O governo utilizará uma abordagem de cruzamento de dados para verificar a autenticidade dos atestados médicos. Isso será realizado através da comparação das informações contidas nos atestados com dados de outros bancos de dados públicos, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o governo também poderá analisar notas fiscais emitidas por farmácias, especialmente nos casos em que o beneficiário utilize medicamentos relacionados à sua condição de saúde. Essa análise visa identificar padrões de consumo e corroborar as informações apresentadas nos atestados.
Essa abordagem de verificação cruzada de dados permitirá ao governo detectar inconsistências ou possíveis fraudes nos atestados médicos para obtenção do BPC. Vale informar que a questão das perícias médicas, que são fundamentais para a concessão do benefício, permanece sob a responsabilidade da Previdência. O órgão não apenas realiza as perícias, mas também efetua o pagamento do benefício aos contemplados.
