A espera finalmente chegou ao fim. Nesta quinta-feira (28), a Receita Federal pagou o novo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e milhares de contribuintes já podem acessar os valores referentes a sua restituição no país.
Em resumo, o lote residual se refere ao ano-base 2023, mas também contempla anos anteriores. Em outras palavras, os contribuintes que estão esperando a restituição do imposto há anos poderão acessar os valores nesta quinta-feira, contanto que tenham sido contempladas com a restituição.
Veja quem recebe o lote residual do imposto de renda
De acordo com a Receita Federal, as pessoas que caíram na malha fina do IR, mas que conseguiram regularizar suas pendências, irão receber a restituição do lote residual neste mês de janeiro.
Em suma, o fisco revelou que o lote residual vai contemplar 205.930 contribuintes, que irão receber R$ 339 milhões. A propósito, a Receita informou que a maior parte do volume financeiros seguirá para contribuintes com prioridade no recebimento dos valores. Esse grupo engloba as seguintes pessoas:
- 4.201 idosos acima de 80 anos;
- 28.541 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 3.404 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.910 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, o lote também vai contemplar 106.096 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Por fim, 56.778 contribuintes não prioritários também foram contemplados no lote residual.
Consulte o lote residual de restituição do IRPF
Os contribuintes que estavam ansiosos pelo lote residual de restituição do IRPF 2023 só terão que seguir quatro passos simples. Dessa forma, poderão descobrir se terão direito a algum valor ou se isso não acontecerá.
Confira abaixo as etapas para consultar o lote:
- Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Consultar Restituição”.
Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Cabe salientar que as pessoas podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.
O que é malha fina?
Em síntese, os contribuintes que receberam a informação de terem caído na malha fina do imposto de renda 2023 tiveram que regularizar sua situação. Isso porque essa informação indica que houve algum problema na entrega dos documentos à Receita Federal.
Nesse caso, o principal problema enfrentado pelas pessoas se refere ao não recebimento da restituição do imposto, quando o contribuinte tem direito. Isso só poderá acontecer quando a pessoa regularizar a situação perante o fisco.
Mais de 1,3 milhão caíram na malha fina em 2023
Neste ano, a Receita Federal recebeu quase 43,5 milhões de declarações, número que superou as estimativas do fisco. Em resumo, houve 1,6 milhão de documentos entregues a mais do que o projetado, visto que o órgão esperava o envio de 39,5 milhões de declarações em 2023.
Segundo a Receita, 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina do IRPF 2023, ano-base 2022. Em outras palavras, 3,1% do total de declarações enviadas continham alguma inconsistência nas informações apresentadas.
Por falar nisso, os principais motivos que fizeram os contribuintes caírem na malha fina foram:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, com destaque para despesas médicas, que responderam por 42,3% do total;
- 27,6% – Omissão de rendimentos referentes a titulares e dependentes;
- 10% – Diferença de valores informados do IRPF, entre Dirf e DIRPF;
- 4,3% – Diferença entre valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores recolhidos de fato.
Vale destacar que a liberação das restituições de declarações com alguma inconsistência só ocorre após o próprio cidadão corrigir os problemas. Apenas após esse passo, e com a pessoa apresentando a comprovação de correção da sua declaração, que o documento sai da malha fina.
Pagamento de lotes residuais
No ano passado, o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 ocorreu entre maio e setembro. A partir de outubro de 2023, o fisco começou a realizar o pagamento do lote residual do imposto de renda, contemplando novos contribuintes. As datas de pagamento dos lotes residuais foram as seguintes:
- 1º lote residual de restituição – pago em 31 de outubro;
- 2º lote residual de restituição – pago em 30 de novembro;
- 3º lote residual de restituição – pago em 28 de dezembro;
- 4º lote residual de restituição – pago em 31 de janeiro;
- 5º lote residual de restituição – pago em 29 de fevereiro;
- 6º lote residual de restituição – pago em 28 de março.
Por fim, a Receita tradicionalmente realiza o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda no último dia de cada mês. Em março, o repasse foi antecipado devido ao feriado da Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo).
