O Procon de Mogi das Cruzes emitiu um alerta crucial para a comunidade de aposentados e pensionistas do INSS, destacando a possibilidade de descontos indevidos nos benefícios. Esses descontos estão relacionados a contribuições para associações sem fins lucrativos, os quais são deduzidos diretamente da folha de pagamento dos beneficiários.
Um dos pontos enfatizados é que, devido ao valor relativamente “baixo” desses descontos, aproximadamente R$ 40,00, pode passar despercebido pelo beneficiário por um período significativo de tempo. Essa falta de percepção pode resultar em prejuízos financeiros consideráveis para os aposentados e pensionistas.
De acordo com um levantamento recente, foi constatado que cerca de 2 bilhões de reais foram movimentados em um período de um ano por meio desse tipo de desconto, evidenciando a escala e a importância do problema.
O Procon ressalta a importância de os beneficiários estarem atentos às suas folhas de pagamento e de comunicarem imediatamente qualquer irregularidade encontrada. Além disso, incentiva a busca por informações detalhadas sobre os descontos que estão sendo realizados, garantindo assim a proteção dos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas.
Fraudes em associações prejudicam aposentados
Um cenário alarmante tem se revelado no Brasil, aonde boa parte das associações, muitas vezes criadas fraudulentamente em nome de laranjas, estão sendo utilizadas para efetuar descontos não autorizados e indevidos nos benefícios dos aposentados. Essa prática tem gerado indignação e preocupação, resultando em um aumento de ações judiciais relacionadas ao tema, que já ultrapassam a marca de 60 mil em todo o país.
Diante dessa situação, o INSS tomou medidas para regularizar o desconto de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Entre as novas regras estabelecidas, destaca-se que o desconto não pode exceder 1% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, foi determinado que cada benefício só pode sofrer uma única dedução de mensalidade associativa. Essas medidas buscam proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, evitando abusos e garantindo maior transparência nas relações entre associações e beneficiários.
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Veja como excluir descontos da aposentadoria do INSS
Diante do crescente número de casos de descontos não reconhecidos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários, o INSS está fortalecendo os procedimentos para que os beneficiários possam contestar tais cobranças. Sendo assim, os beneficiários têm à disposição o serviço “excluir mensalidade associativa”, que pode ser solicitado através do aplicativo ou site Meu INSS, bem como pela Central de Atendimento 135.
Além disso, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelos mesmos canais: Central 135 ou Meu INSS. O procedimento para denunciar o desconto indevido é simples e pode ser realizado seguindo os passos abaixo:
- Utilize o Meu INSS acessando o site gov.br/meuinss ou através do aplicativo para celular
- Efetue o login utilizando seu CPF e senha do Gov.br
- Em seguida, clique no botão “novo pedido” e insira “excluir mensalidade” na barra de busca.
- Selecione o serviço ou benefício desejado e siga as instruções apresentadas na tela.
Essas medidas visam proporcionar aos beneficiários maior controle sobre seus benefícios, garantindo que apenas descontos autorizados sejam realizados. O INSS reforça o compromisso em proteger os direitos dos segurados e em oferecer canais eficazes para solução de problemas e contestações relacionadas aos benefícios previdenciários.
