A conta de luz é uma despesa que pesa no orçamento de milhões de famílias no país. Os consumidores não pagam apenas pela geração e distribuição da energia elétrica, mas também por vários outros fatores, como impostos e ineficiências do setor.
De acordo com um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgado no último dia 18, os consumidores de energia elétrica pagaram até 13,4% a mais em suas tarifas devido aos furtos na rede elétrica.
Em valores reais, o custo total dos furtos em 2023 foi de R$ 9,9 bilhões, e a Aneel informou que R$ 6,9 bilhões desse montante foram repassados aos consumidores através de tarifas das distribuidoras.
Custo dos furtos de energia
O valor total chegou a quase sete bilhões de reais, mas consumidores de alguns lugares pagaram mais caro devido aos repasses realizados pelas distribuidoras. Em resumo, os clientes da Amazonas Energia tiveram um custo 13,4% superior nas contas de luz devido aos furtos na rede elétrica, maior percentual entre todas as empresas.
Confira abaixo os custos mais elevados dos furtos nas contas de luz por distribuidora:
- Amazonas Energia: 13,4%
- Light: 10,5%
- CEA Equatorial: 8,2%
- Roraima Energia: 6,3%
- Equatorial PA: 4,6%
- Enel RJ: 4,4%
Por outro lado, os consumidores das seguintes tiveram as menores cobranças referentes aos furtos, abaixo de 1%:
- Energisa Tocantins;
- Neoenergia Elektro;
- CPFL Santa Cruz;
- Neoenergia Cosern;
- Energisa Minas Gerais;
- Energisa Sul/Sudeste.
Consumidores pagam impostos e subsídios nas contas
Em suma, os valores pagos nas conta de luz são muito elevados no Brasil, pois os consumidores não pagam apenas valores relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Existem outras variáveis que compõem os valores repassados à população.
A saber, o Brasil tem um das melhores matrizes de energia elétrica renovável do mundo. A título de comparação, o Brasil utiliza mais de 80% de fontes renováveis na geração de eletricidade, enquanto a média do planeta está abaixo de 30%.
Esses dados mostram que o Brasil consegue gerar energia de forma limpa e renovável. No entanto, o valor da conta de luz é muito elevado devido aos seguintes fatores, que também compõem a tarifa:
- Impostos;
- Subsídios;
- Taxas que custeiam políticas públicas;
- Ineficiências do setor elétrico.
Tudo isso encarece a conta de luz, que acaba pesando no bolso de milhares de famílias no país. E muitos consumidores ficam irritados porque o Brasil teria condições de cobrar valores mais baixos, caso não houvesse tantos subsídios e taxas cobradas.
Entretanto, como as contas já trazem essas cobranças inclusas, não há o que fazer. Os consumidores precisam pagar as faturas para não terem a luz cortada, prática adotada pelas distribuidoras quando as contas estão em pendência, sem estarem pagas.
Veja o que mais compõe a tarifa de eletricidade
Em 2022, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) realizou um levantamento, revelando que apenas 53,5% do valor da conta de luz tinha ligação com geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. Significa dizer que quase metade do valor da conta de luz paga pelos consumidores em 2022 se referiu a impostos e subsídios.
De acordo com o levantamento, a maior despesa nas contas de luz era a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em resumo, a CDE é considerada como uma “caixa-preta” pelos especialistas, pois banca subsídios para diversas áreas, como desenvolvimento regional e saneamento, agricultura e carvão e diesel.
A saber, a CDE é considerada o fundo do setor elétrico do país, pois é responsável por bancar ações e subsídios concedidos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional no setor de energia. Por isso que a despesa alcança um nível tão elevado no país.
Em novembro de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um orçamento de aproximadamente R$ 37,2 bilhões para a CDE em 2024. Em resumo, esse é o maior orçamento dos últimos 11 anos. Inclusive, 88% do valor será pago pelos consumidores do país em 2024, através de dois encargos incluídos nas contas de luz. No total, os brasileiros deverão pagar R$ 32,7 bilhões.
Subsídios encarecem conta de luz no país
Outra grande despesa paga pelos consumidores se refere aos Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico, que abrigam os custos que o país tem com as termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
Para quem não sabe, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) também responde por parte dos custos do setor elétrico. Assim, os consumidores do país, ao pagarem suas contas de luz, mantêm o programa em funcionamento.
Em relação aos tributos, há cobrança em todas as esferas. No âmbito federal, o governo recolhe PIS/Cofins, enquanto o governo estadual cobra o ICMS, e o municipal recebe a Contribuição para Iluminação Pública, que garante a iluminação dos municípios.
Os consumidores que pagam as contas de luz em dia também custeiam recursos para compensar a energia furtada do sistema elétrico. Por fim, uma parte do valor arrecadado nas contas de luz ainda segue para fundos que promovem a eficiência e desenvolvem pesquisas no setor.
