O que é o saque-aniversário do FGTS?
Criado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire uma parte do saldo acumulado no fundo uma vez por ano, no mês do seu aniversário. A ideia é ajudar as pessoas que necessitam de recursos extras para emergências ou até mesmo para alcançar objetivos financeiros. Atualmente, cerca de 34,2 milhões de trabalhadores aderiram a essa opção, tornando-a uma alternativa popular para muitos.
Porém, vale ressaltar que a adesão ao saque-aniversário tem implicações no caso de demissão sem justa causa. Isso porque, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral do saldo do FGTS em caso de rescisão contratual. Nessa situação, o trabalhador só poderá sacar a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, enquanto o saldo principal continuará bloqueado.
Quem pode sacar o FGTS no mês de dezembro?
Em dezembro, os trabalhadores nascidos nesse mês são os últimos do ano a poder realizar o saque-aniversário. O calendário de 2024 foi organizado para que os nascidos em dezembro possam retirar o valor entre os dias 2 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025. Confira as datas do calendário completo para o ano de 2024:
| Mês de Aniversário | Início do Saque | Data Limite para Saque |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro | 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro | 30 de abril |
| Março | 1º de março | 31 de maio |
| Abril | 1º de abril | 28 de junho |
| Maio | 2 de maio | 31 de julho |
| Junho | 3 de junho | 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho | 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro | 28 de fevereiro de 2025 |
Como funciona a retirada do saque-aniversário?
Para sacar o valor do FGTS, o trabalhador precisa optar pela modalidade “saque-aniversário”. Isso pode ser feito de maneira simples através dos canais digitais da Caixa Econômica Federal. O processo de adesão inclui:
- Aderir à modalidade: Acesse o aplicativo do FGTS, o site oficial da Caixa ou use o Internet Banking para aderir ao saque-aniversário.
- Receber o valor: Após a adesão, o valor do saque será depositado automaticamente na conta do Caixa Tem, a conta digital do banco, ou em qualquer outra conta escolhida pelo trabalhador.
- Realizar o saque ou transferir: O trabalhador pode retirar o dinheiro ou transferir para outra conta de sua preferência, conforme as instruções do aplicativo.
Caso o saque não seja feito dentro do prazo, o valor retornará automaticamente para a conta vinculada ao FGTS.
Como é calculado o valor do saque-aniversário?
O valor do saque-aniversário é calculado com base em um percentual do saldo da conta do FGTS, somado a uma parcela fixa. O valor que pode ser retirado depende do saldo disponível na conta e está dividido em faixas. Confira os detalhes abaixo:
| Limite de saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900 |
Por exemplo, se o trabalhador tem R$ 2.500,00 no saldo do FGTS, ele poderá retirar 30% desse valor (R$ 750,00) mais a parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 900,00.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
O saque-aniversário apresenta tanto vantagens quanto desvantagens. Conhecer esses pontos pode ajudar o trabalhador a decidir se vale a pena aderir a essa modalidade.
Vantagens:
- Acesso a recursos de forma antecipada: O trabalhador pode sacar parte do saldo do FGTS todo ano, o que pode ser útil para pagar dívidas ou enfrentar emergências financeiras.
- Maior controle financeiro: Ter acesso a uma quantia extra pode facilitar o planejamento financeiro pessoal.
- Ideal para emergências: Em momentos de necessidade, o saque-aniversário pode ser a solução para não deixar de pagar contas ou realizar investimentos necessários.
Desvantagens:
- Limitação no saldo em caso de demissão: Quem opta pelo saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total do FGTS caso seja demitido sem justa causa. Só será possível retirar a multa rescisória.
- Impacto na aposentadoria: Como o saldo do FGTS vai sendo reduzido anualmente, o trabalhador acumula menos recursos para a aposentadoria, o que pode comprometer seu futuro financeiro.
Como adotar o saque-aniversário?
Adotar o saque-aniversário é fácil e pode ser feito diretamente nos canais digitais da Caixa Econômica Federal. O processo inclui as seguintes etapas:
- Acesso à conta: O trabalhador deve acessar a plataforma utilizando o CPF e a senha cadastrados.
- Escolher a modalidade: Selecionar “Saque-Aniversário” no menu e confirmar a adesão.
- Escolher a conta para crédito: Pode ser a conta do Caixa Tem ou outra conta de sua escolha.
Após a ativação, a modalidade entra em vigor no próximo ciclo de aniversário.
Atenção ao prazo para o saque
Lembre-se de que o trabalhador tem até o último dia útil do segundo mês após o seu aniversário para realizar o saque. Caso o valor não seja retirado nesse período, o dinheiro retorna automaticamente para a conta vinculada ao FGTS.
