TRF5 confirma Fundação Getulio Vargas como organizadora do novo concurso para juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu a Fundação Getulio Vargas (FGV) como responsável pela condução do seu próximo concurso para juiz federal substituto. O acordo foi oficializado mediante publicação no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5, na segunda-feira, 13 de julho de 2026.
Detalhes do concurso: vagas, salário e requisitos
- Vagas: 11 oportunidades imediatas e formação de cadastro reserva;
- Remuneração inicial: R$ 37.765,55, de acordo com a tabela vigente para magistrados federais;
- Taxa de inscrição: inicialmente definida em R$ 350, podendo ser ajustada antes do edital oficial;
- Locais de lotação: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Critérios para participação no certame
Para concorrer ao cargo de juiz federal substituto no TRF5, é necessário atender às seguintes exigências:
- Bacharelado em Direito;
- Experiência mínima de três anos em atividade jurídica após a obtenção do diploma;
- Idade inferior a 65 anos no momento da posse;
- Aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam);
- Conclusão do curso de formação inicial promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) antes da posse.
Como será o processo seletivo do TRF5
O concurso para juiz federal substituto será realizado em cinco fases:
- Prova objetiva seletiva, no formato de múltipla escolha;
- Provas escritas discursivas, incluindo dissertação e duas sentenças práticas nas áreas cível e criminal;
- Inscrição definitiva, análise documental, investigação social, exames médico e psicotécnico;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
As etapas objetiva e discursiva ocorrerão nas capitais das seis seções judiciárias da 5ª Região: Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. As fases finais serão centralizadas em Recife (PE).
FGV coordena organizacão do certame
A Fundação Getulio Vargas ficará encarregada de todo o processo do XVI concurso para juiz federal substituto do TRF5, desde elaboração até aplicação das provas, bem como suporte logístico e exames complementares. A escolha confirma a experiência da instituição em certames da magistratura federal.
Resumo das principais informações do edital
- 11 vagas imediatas e cadastro reserva;
- Salário de R$ 37.765,55;
- FGV como organizadora;
- Requisitos rigorosos e etapas seguindo padrão de concursos nacionais;
- Provas objetivas e discursivas em todas as capitais da 5ª Região, com etapas finais em Recife.
Último concurso para juiz federal substituto do TRF5
O processo seletivo anterior, lançado em janeiro de 2025, também disponibilizou 11 vagas e exigiu bacharelado em Direito, três anos de prática jurídica e êxito no ENAM. À época, o salário inicial era de R$ 35.845,21, valor que foi atualizado para R$ 37.765,55 em 2026. O modelo das etapas permaneceu inalterado e a FGV se manteve como organizadora.
Próximos passos e atualização do edital
Com a confirmação da banca e as regras estabelecidas, a divulgação do edital completo está prevista para as próximas semanas. Novas informações sobre cronograma, inscrições e fases do concurso devem ser acompanhadas nos canais oficiais do TRF5 e da FGV.
Os interessados devem reunir a documentação necessária, monitorar as publicações oficiais e se preparar para enfrentar as etapas do processo seletivo para ingresso na magistratura federal.
Fonte: noticiasconcursos.com.br
