Há alguns dias, os brasileiros aproveitaram o feriado da Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo), mas a espera por uma nova folga já está mexendo com o imaginário dos trabalhadores. Estas datas costumam fazer sucesso no país, pois permitem que os profissionais realizem diversas atividades das quais eles ficam impedidos no dia a dia.
Embora a última folga tenha sido muito positiva, já que caiu em uma sexta-feira e proporcionou dias seguidos de descanso para os trabalhadores, nem todos os feriados deste ano serão tão positivos assim.
A saber, os brasileiros terão oito feriados nacionais até o final do ano, mas apenas quatro deles vão cair em dia útil. Isso quer dizer que os trabalhadores que normalmente folgam no final de semana não irão aproveitar dias remunerado de descanso em quatro ocasiões em 2024.
Essa situação é completamente diferente do que aconteceu em 2023, quando diversos feriados caíram na segunda ou na sexta-feira, permitindo um descanso prolongado aos brasileiros. Além disso, outras três datas comemorativas caíram na quinta-feira, e diversas pessoas conseguiram folgar por ainda mais dias no país, imprensando o dia de trabalho.
Diferenças entre feriado nacional e ponto facultativo
Muita gente confunde estes termos, mas eles são bem diferentes. Em primeiro lugar, vale destacar que os feriados nacionais são previstos em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional.
Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriados se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.
Diante disso, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro. Isso porque alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nos pontos facultativos, transformando-os em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito à folga.
Por exemplo, em fevereiro deste ano, os brasileiros aproveitaram as festividades do Carnaval no país. Embora várias pessoas tenham conseguido folgar por alguns dias seguidos, a data não é considerada um feriado nacional.
Na verdade, existe apenas um ponto facultativo, que muda de ano para ano. Em 2024, o dia de Carnaval ocorreu no dia 13 de fevereiro, mas a data não é fixa, ou seja, cai em dias diferentes a cada ano. De toda forma, não são todos os trabalhadores que folgam neste período no país, e isso também acontece com os outros pontos facultativos que têm força em todo o país.
Veja o que a CLT diz sobre os feriados nacionais
Segundo o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas. O repouso deve coincidir, preferencialmente, com o domingo.
Caso a empresa convoque o trabalhador para as atividades laborais neste dia, deverá organizar uma escala de revezamento. Assim, todos terão direito ao descanso semanal remunerado, conforme determinada a CLT.
Em relação aos feriados nacionais, a empresa terá duas opções para o colaborador que for convocado para trabalhar na data, segundo o o artigo 9º da lei 605/49:
- Realizar o pagamento em dobro;
- Determinar uma folga compensatória posterior.
Em síntese, essa determinação se refere apenas às atividades não essenciais, cuja folga é garantida em feriados nacionais.
Cabe salientar que, em relação aos pontos facultativos, o trabalhador não tem a folga garantida, mas ele pode fazer algum tipo de acordo com o patrão sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas em que estavam de folga.
Seja como for, as empresas devem respeitar o limite máximo de duas horas extras diárias. Além disso, os trabalhadores também não deverão compensar as horas não trabalhadas nos domingos.
Confira quando será o próximo feriado do país
A saber, os trabalhadores do Brasil que gostam de feriados não terão muitos motivos para comemorar em 2024. Após aproveitar a Sexta-Feira Santa, emendando o dia com o final de semana, os profissionais só terão uma nova folga no dia 1º de maio, que cai em uma quarta-feira.
Neste mês de abril, o feriado de Tiradentes cairá em um domingo. Logo, a maioria dos trabalhadores, que já folgam nos domingos, não irão ganhar um novo dia de descanso.
Confira a lista dos próximos feriados nacionais em 2024:
- 21 de abril (domingo): Tiradentes;
- 1º de maio (quarta): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (sábado): Finados;
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.
Dos feriados nacionais, apenas a Proclamação da República dará chance de feriadão prolongado, pois cai em uma sexta-feira. No entanto, os demais feriados vão cair no meio da semana, permitindo a folga dos brasileiros apenas naquele dia específico, ou mesmo no final de semana.
Cabe salientar que o calendário anual também contará com os seguintes pontos facultativos:
- 30 e 31 de maio (quinta e sexta): Corpus Christi;
- 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público.
Nesse caso, o ponto facultativo de Corpus Christi também poderá dar muitos dias seguidos de folga aos trabalhadores do país. Da mesma forma, os servidores públicos também poderão aproveitar estas folgas prolongadas neste ano.
