Os moradores de Porto Alegre atingidos pelo temporal de 16 de janeiro têm até o dia 18 de abril para solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal. A medida visa auxiliar aqueles que enfrentaram danos estruturais significativos em suas residências devido às severas condições climáticas.
Os cidadãos da capital gaúcha cujas propriedades sofreram com as adversidades do temporal e que possuem saldo disponível em suas contas do FGTS têm a oportunidade de sacar até R$ 6.220,00 para auxiliar na recuperação dos prejuízos. Esta iniciativa é uma parte crucial dos esforços de resposta à calamidade, proporcionando um suporte financeiro para os afetados retomarem suas vidas e reconstruírem suas casas.
Saque Calamidade para moradores do RS
Os residentes de 76 bairros distribuídos em 16 regiões abrangidas pelo Orçamento Participativo (OP) com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) abaixo de 0,9 estão automaticamente qualificados para solicitar o saque calamidade. Essa assistência pode ser requerida diretamente na Caixa Econômica Federal, seja por meio do aplicativo do FGTS ou pessoalmente em uma das agências do banco.
A medida visa facilitar o acesso ao fundo para aqueles que estão em situações de maior vulnerabilidade. Por outro lado, os habitantes da região Central, compreendida pelo Orçamento Participativo e que engloba 18 bairros, têm um procedimento específico para a solicitação do saque do FGTS.
Estes moradores devem inicialmente dirigir-se ao serviço municipal, por meio do número 156 da prefeitura, e registrar sua solicitação com antecedência mínima de dez dias úteis antes da data limite, estabelecida para o dia 18. Após a aprovação da prefeitura, os solicitantes estão aptos a prosseguir com o pedido de saque junto à Caixa Econômica Federal.
Essa distinção nos procedimentos reflete uma tentativa de adaptar o processo de solicitação às diferentes realidades e necessidades dos bairros afetados, assegurando que o suporte financeiro do saque calamidade seja acessível a todos os elegíveis de forma eficiente e justa. A Caixa e a prefeitura trabalham conjuntamente para garantir que os recursos do FGTS sejam distribuídos de maneira a auxiliar efetivamente aqueles impactados por situações de calamidade.
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Modalidade de saque do FGTS
O saque calamidade do FGTS é uma modalidade de retirada de fundos disponibilizada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a auxiliar trabalhadores que enfrentam situações de emergência ou desastres naturais reconhecidos oficialmente pelo governo. Esta modalidade permite que os afetados tenham acesso a recursos financeiros para reparar suas residências, bem como atender outras necessidades urgentes.
Para realizar o saque calamidade, é necessário que o trabalhador tenha saldo disponível em sua conta do FGTS. O valor que cada trabalhador tem direito a sacar sob essa modalidade depende diretamente do montante acumulado em sua conta. No entanto, é importante destacar que, apesar dessa flexibilidade, existe um limite máximo de R$ 6.220,00 estabelecido para o saque.
Essa limitação tem como objetivo equilibrar a assistência imediata às necessidades dos trabalhadores afetados pela calamidade, enquanto mantém recursos no fundo para futuras necessidades dos contribuintes. Assim, mesmo que um trabalhador tenha um saldo significativo em sua conta do FGTS, o valor máximo que pode ser retirado sob o saque calamidade é definido pela legislação vigente.
