Os pagamentos de fevereiro do Auxílio Gás terão início nesta sexta-feira (16), beneficiando milhões de pessoas no país. No entanto, nem todos os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) recebem o benefício, mesmo cumprindo todos os requisitos do programa federal.
Em resumo, o Auxílio Gás foi criado no final de 2021 para ajudar as famílias de baixa renda do país a adquirirem gás de cozinha. A título de comparação, a expectativa é que mais de 5 milhões de famílias recebam o auxílio em abril, taxa três vezes menor que as estimativas relacionadas à fila de espera, que tem mais de 17 milhões de pessoas, segundo as últimas informações oficiais.
Por que nem todos recebem o Auxílio Gás?
Embora o governo tenha recursos e possibilidades de pagar o Auxílio Gás a mais pessoas, a fila de espera sempre foi muito grande no país. Existem milhões de beneficiários inscritos no CadÚnico que atendem os requisitos do auxílio, mas, mesmo assim, não recebem o valor.
A propósito, a Câmara dos Deputados aprovou o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O problema é que muitas pessoas atendem todos estes requisitos, mas não conseguem aprovação do benefício. Em síntese, isso estava aconteceu nos últimos anos porque o governo federal alegou não ter orçamento para pagar o Auxílio Gás a todos os beneficiários do país.
Seja como for, os usuários do Bolsa Família acabam tendo preferência ao receber o auxílio. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do Auxílio Gás, e resta aos beneficiários aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.
Como descobrir se vou receber o Auxílio Gás?
A saber, a Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pelo pagamento do Auxílio Gás aos segurados. O banco informa em seu site oficial como consultar a situação do benefício, que pode acontecer através dos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem, bem como por telefone.
Em relação aos apps, a pessoa deve baixá-los na loja do smartphone e fazer o login, informando o CPF e a senha de cadastro. Dessa maneira, poderá utilizar os serviços oferecidos, conferindo o extrato do benefício, realizando transações via PIX ou até mesmo o pagamento de contas.
Como o extrato de abril já foi disponibilizado há alguns dias, a pessoa só precisa acessá-lo para descobrir se irá receber o Auxílio Gás neste mês. Caso não haja nenhuma indicação sobre o pagamento do benefício, isso quer dizer que o repasse não ocorrerá.
Calendário do Auxílio Gás de abril
A retomada dos pagamentos do Auxílio Gás ocorre em abril, seguindo a lógica dos repasses a cada dois meses. Portanto, os beneficiários do programa social só precisarão controlar a ansiedade por mais alguns dias para receberem o auxílio.
Cabe salientar que o pagamento das parcelas acontece de acordo com a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), habitualmente nos 10 últimos dias úteis do mês. Assim, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Auxílio Gás em abril:
- 17 de abril – Beneficiários com NIS de final 1;
- 18 de abril – Beneficiários com NIS de final 2;
- 19 de abril – Beneficiários com NIS de final 3;
- 22 de abril – Beneficiários com NIS de final 4;
- 23 de abril – Beneficiários com NIS de final 5;
- 24 de abril – Beneficiários com NIS de final 6;
- 25 de abril – Beneficiários com NIS de final 7;
- 26 de abril – Beneficiários com NIS de final 8;
- 29 de abril – Beneficiários com NIS de final 9;
- 30 de abril – Beneficiários com NIS de final 0.
Qual será o valor do auxílio em abril?
Em síntese, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Em 2023, o preço médio do gás de cozinha ficou próximo de R$ 101 no país em boa parte dos últimos meses. Em outras palavras, o governo poderia até mesmo reduzir o valor das parcelas pagas, que seguiram acima dessa marca durante todo o ano passado, mas isso não aconteceu e o benefício teve valores superiores ao preço médio nacional do gás de cozinha.
Para 2024, as notícias ainda são positivas, ao menos por enquanto. Em abril, a parcela deverá seguir acima de R$ 100 para os beneficiários, cobrindo todo o valor do botijão de gás. Entretanto, as coisas podem mudar nos próximos meses.
De acordo com o governo, o benefício poderá voltar a cobrir apenas metade do valor médio do botijão de gás de cozinha ao longo do ano, algo que já era previsto no texto inicial do benefício. O governo deve seguir com essa decisão para manter a funcionalidade do benefício no país, mas ainda não se sabe quando os valores mais baixo voltarão a vigorar.
