A malha fina é um filtro usado pela Receita Federal para identificar inconsistências nas declarações de Imposto de Renda. Cair na malha fina pode significar atrasos no recebimento de restituições ou a necessidade de fornecer informações adicionais. Para evitar tais complicações, especialistas em tributação oferecem algumas orientações.
Primeiramente, é essencial manter a precisão dos dados fornecidos na declaração. Erros simples como digitação errada de CPF, omissão de rendimentos, e discrepâncias nos valores declarados em relação aos informes de rendimento são as principais causas de retenção na malha fina. Os contribuintes devem sempre verificar e corrigir suas informações antes do envio final da declaração.
Outro ponto crucial é declarar todas as fontes de rendimento, incluindo aluguéis, trabalhos autônomos, e quaisquer outros ganhos que possam ter sido obtidos ao longo do ano fiscal. Muitas vezes, a omissão de rendimentos ocorre por esquecimento ou desconhecimento, mas para a Receita Federal, isso pode ser visto como tentativa de fraude.
Como saber se caí na malha fina?
Os contribuintes que desejam verificar se suas declarações de Imposto de Renda estão retidas na malha fina podem fazê-lo de maneira simples e digital. Por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessível pelo site da Receita Federal, os usuários podem logar e navegar até a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
Uma vez na seção “Processamento” do portal, é possível selecionar “Pendências de Malha”. Este recurso permite aos contribuintes consultar se suas declarações foram retidas e, entender os motivos específicos dessa retenção. Este sistema visa proporcionar maior transparência e eficiência no processo de declaração do Imposto de Renda, facilitando para os cidadãos o acesso às informações e a resolução de pendências.
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Declaração pré-preenchida do Imposto de Renda
A Receita Federal do Brasil anunciou uma expansão na disponibilidade da declaração de Imposto de Renda pré-preenchida para o ano fiscal de 2024. Agora, 75% dos declarantes possuem acesso a esse recurso, que visa facilitar o processo de preenchimento e reduzir erros comuns que podem levar à retenção na malha fina.
Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, destacou o impacto positivo da declaração pré-preenchida nos últimos anos. “De 2022 para 2023, a utilização da pré-preenchida mais que triplicou, passando de 7% para 24% dos contribuintes”, explicou Dehon.
Ele também observou uma redução nas declarações retidas em malha por omissão de rendimentos, assim como uma agilização no tempo necessário para preencher a declaração. “Do total de declarantes, 26% demorou cerca de meia hora para preenchê-la e um terço não demorou mais que uma hora”, afirmou.
Para garantir a segurança no acesso a essa facilidade, a Receita Federal reforçou que é necessário possuir contas GOV.BR de níveis ouro ou prata. Este ajuste nos requisitos de segurança assegura que apenas os próprios contribuintes ou seus representantes legais autorizados possam acessar e enviar as declarações fiscais de maneira segura e confiável.
Com essa ampliação, espera-se que mais brasileiros possam experimentar uma redução no tempo de preparação e submissão de suas declarações fiscais, além de minimizar riscos de erros que possam complicar suas situações fiscais com o governo. Mais informações sobre a declaração do Imposto de Renda 2024 podem ser obtidas nos canais oficiais da Receita Federal.
