A Receita Federal liberou na última terça-feira (23) as consultas ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes que estavam aguardando por isso já podem conferir se foram contemplados com os novos pagamentos ou se isso não aconteceu.
A saber, a Receita libera as consultas para que às pessoas apenas uma semana antes da data do pagamento das restituições. Portanto, os contribuintes não possuem muito tempo para conferir o lote e descobrir se tiveram o benefício disponibilizado ou não.
Em resumo, o mais indicado aos contribuintes é que confiram o quanto antes a situação no Fisco. Assim, caso haja necessidade, a pessoa terá alguns dias para entender o motivo da decisão do fisco em não pagar a restituição, bem como solicitar alguma reavaliação sobre a não contemplação.
Siga 4 passos para consultar o lote residual
Embora a liberação das consultas ocorra todos os meses para os lotes residuais, nem todas as pessoas sabem exatamente com conferir sua situação. Para os contribuintes que estavam ansiosos pelo pagamento da restituição do IRPF, existem quatro passos simples a seguir para realizar a consulta no Fisco, descobrindo se terão direito a algum valor na próxima semana ou não.
Confira abaixo as etapas para consultar os dados:
- Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Consultar Restituição”.
Além disso, o contribuinte também pode acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS, para realizar a consulta.
As pessoas ainda podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.
Veja quem será contemplado com as restituições do IRPF
De acordo com a Receita Federal, as pessoas que caíram na malha fina do imposto de renda, mas que conseguiram regularizar suas pendências, irão receber a restituição do imposto neste mês de abril.
Em suma, o fisco revelou que o lote residual vai contemplar 353.348 contribuintes. A propósito, a Receita informou que a maior parte do volume financeiros seguirá para contribuintes com prioridade no recebimento dos valores. Esse grupo engloba as seguintes pessoas:
- 5.469 idosos acima de 80 anos;
- 38.119 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 4.816 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 12.220 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, o Fisco também vai pagar a restituição a 222.250 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Por fim, 70.474 contribuintes não prioritários também serão contemplados em abril.
Receita pagou 5 lotes regulares em 2023
O pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 ocorreu uma vez por mês, entre maio e setembro. Em suma, a Receita Federal realiza os repasses no último dia útil de cada mês, beneficiando assim novos grupos mensalmente.
Os pagamentos tiveram início em maio e seguiram até setembro, totalizando cinco meses de restituição do imposto de renda.
A partir de outubro de 2023, o fisco começou a realizar o pagamento do lote residual do imposto de renda, contemplando novos contribuintes. Confira abaixo as datas de pagamento dos lotes residuais:
- 1º lote residual de restituição – pago em 31 de outubro;
- 2º lote residual de restituição – pago em 30 de novembro;
- 3º lote residual de restituição – pago em 28 de dezembro;
- 4º lote residual de restituição – pago em 31 de janeiro;
- 5º lote residual de restituição – pago em 29 de fevereiro;
- 6º lote residual de restituição – pago em 28 de março.
Por fim, o novo lote residual será pago na próxima terça-feira (30) da semana que vem. Isso porque a Receita tradicionalmente realiza o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda no último dia de cada mês.
Mais de 1,3 milhão caíram na malha fina em 2023
Em 2023, a Receita Federal recebeu quase 43,5 milhões de declarações, número que superou as estimativas do fisco. Segundo a Receita, 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina do IRPF 2023, ano-base 2022. Em outras palavras, 3,1% do total de declarações enviadas continham alguma inconsistência nas informações apresentadas.
Por falar nisso, os principais motivos que fizeram os contribuintes caírem na malha fina foram:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, com destaque para despesas médicas, que responderam por 42,3% do total;
- 27,6% – Omissão de rendimentos referentes a titulares e dependentes;
- 10% – Diferença de valores informados do IRPF, entre Dirf e DIRPF;
- 4,3% – Diferença entre valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores recolhidos de fato.
Vale destacar que a liberação das restituições de declarações com alguma inconsistência só ocorre após o próprio cidadão corrigir os problemas. Apenas após esse passo, e com a pessoa apresentando a comprovação de correção da sua declaração, que o documento sai da malha fina.
