A Receita Federal está pronta para iniciar o pagamento do 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2024 na sexta-feira (31) desta semana, coincidindo com o último dia para declaração. Mais de 5,5 milhões de contribuintes serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 9,5 bilhões em créditos.
Este valor representa o maior volume já desembolsado pelo Fisco em um lote de restituição do IRPF. Além das restituições do ano atual, o lote também abrange valores residuais de exercícios anteriores, proporcionando alívio financeiro para milhões de brasileiros.
Prioridade para recebimento da restituição
A Receita Federal detalhou que do montante de R$ 9,5 bilhões destinados às restituições do Imposto de Renda 2024, cerca de R$ 8,9 bilhões contemplam os contribuintes prioritários. Este grupo inclui diversos segmentos específicos:
- Um total de 258.877 idosos com mais de 80 anos;
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 162.902 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental, ou acometidos por moléstia grave;
- 1.105.772 profissionais do magistério, cuja principal fonte de renda advém dessa atividade;
- 787.747 contribuintes que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou pela restituição via PIX.
Além disso, a Receita Federal priorizou os contribuintes domiciliados no estado do Rio Grande do Sul, em decorrência do estado de calamidade pública decretado na região. No total, serão restituídas 886.260 declarações nesse estado, incluindo exercícios anteriores, resultando em um valor superior a R$ 1 bilhão.
Como consultar?
Para verificar se a restituição do Imposto de Renda está disponível, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é necessário clicar em “Consultar a Restituição”.
O site fornece orientações detalhadas e os canais de atendimento disponíveis para consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, os contribuintes têm a possibilidade de retificá-la, corrigindo as informações necessárias.
Crédito: Shutterstock
Restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda é um processo pelo qual o contribuinte recebe de volta valores que foram pagos a mais ao longo do ano para a Receita Federal, geralmente por meio de descontos em folha de pagamento ou pagamentos mensais feitos por autônomos e empresários. Esse valor é devolvido quando, após a declaração do Imposto de Renda, é constatado que o contribuinte pagou mais imposto do que deveria.
Os pagamentos das restituições do Imposto de Renda 2024 serão realizados em cinco lotes, conforme divulgado pela Receita Federal. O prazo para entrega das declarações iniciou em 15 de março. Confira as datas previstas para os pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
A restituição é uma forma de o governo devolver ao contribuinte o que lhe é devido, após a análise e aprovação da declaração de Imposto de Renda. Ela é efetuada em lotes, conforme o calendário acima, divulgado anualmente pela Receita Federal, e o valor pode ser depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento da declaração. Mais informações sobre a restituição podem ser obtidas nos canais oficiais da Receita Federal.
