A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023, beneficiando cerca de 5,6 milhões de contribuintes. Este lote inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito à restituição, bem como restituições residuais de anos anteriores.
A restituição do Imposto de Renda é um processo no qual a Receita Federal devolve aos contribuintes o excesso de imposto que foi pago ao longo do ano-base, ou seja, 2023. Quando o contribuinte faz sua declaração anual, ele detalha seus ganhos e despesas dedutíveis; se o imposto já pago durante o ano for maior do que o devido, a diferença é reembolsada.
Prioridade na restituição
Em um anúncio feito pelo Fisco, foi divulgado que 5.562.065 contribuintes receberão um total de R$ 9,5 bilhões em restituições do Imposto de Renda. Inicialmente, o valor será direcionado aos contribuintes que têm prioridade no reembolso, conforme os critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Devido às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano. Entre os beneficiados que receberão a restituição nas próximas semanas, a maior parcela é composta por 2.595.933 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. Em seguida, estão 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério.
Os contribuintes gaúchos representam o terceiro maior grupo, com 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Como já dito anteriormente, a decisão de priorizar este grupo se deve aos desastres naturais que afetaram a região recentemente.
Outro grupo significativo é formado por 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix na declaração garante prioridade no recebimento da restituição.
Além desses grupos, a lista de prioridades inclui 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A Receita Federal destaca a importância de respeitar os critérios de prioridade para garantir que os grupos mais vulneráveis recebam suas restituições de forma rápida e eficiente.
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Como consultar?
Os contribuintes já podem consultar a restituição do Imposto de Renda na página da Receita Federal na internet. Para isso, basta acessar o site, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal, disponível gratuitamente para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está programado para o dia 31 de maio, sendo realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. No entanto, contribuintes que não encontrarem seu nome na lista de restituição devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração.
Caso sejam identificadas pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. A Receita Federal reforça a importância de verificar a situação da declaração do Imposto de Renda e corrigir eventuais inconsistências para garantir o recebimento da restituição nos próximos lotes.
