• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
  • Termos de Uso
  • Equipe
  • Fale Conosco
sexta-feira, maio 16, 2025
Jornal Finança
  • Bancos
    • Banco do Brasil
    • Bradesco
    • Caixa
    • Itaú
    • Nubank
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • Pé-de-Meia
  • Direitos do Trabalhador
    • FGTS
    • PIS/PASEP
    • Salário Mínimo
    • Seguro Desemprego
  • Economia
    • Cartões de Crédito
    • Educação Financeira
  • Empréstimo
  • Moedas Raras
Nenhum Resultado
Ver todos resultados
Jornal Finança
  • Bancos
    • Banco do Brasil
    • Bradesco
    • Caixa
    • Itaú
    • Nubank
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • Pé-de-Meia
  • Direitos do Trabalhador
    • FGTS
    • PIS/PASEP
    • Salário Mínimo
    • Seguro Desemprego
  • Economia
    • Cartões de Crédito
    • Educação Financeira
  • Empréstimo
  • Moedas Raras
Nenhum Resultado
Ver todos resultados
Jornal Finança
Nenhum Resultado
Ver todos resultados
Página Inicial Notícias

Programa Devolve ICMS oferecerá pagamentos de até R$ 400

Um novo ciclo do programa de reembolso de impostos ocorrerá até o dia 31 de julho de 2024

Igor Macedo por Igor Macedo
12 de maio de 2025, 16:08h
em Notícias
Programa Devolve ICMS oferecerá pagamentos de até R$ 369

Programa Devolve ICMS oferecerá pagamentos de até R$ 369 | Devolve ICMS

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Telegram

O Estado do Rio Grande do Sul implementou uma iniciativa notável chamada “Devolve ICMS” (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), visando equilibrar o poder aquisitivo de famílias de baixa renda. Este programa inovador distribui parcelas trimestrais provenientes da arrecadação do ICMS, proporcionando um alívio financeiro significativo para aqueles que mais precisam.

O Ciclo de Pagamentos Trimestrais do Devolve ICMS

A segunda quinzena de julho marca o início de um novo ciclo de pagamentos do Devolve ICMS. O governo gaúcho estabeleceu um cronograma rigoroso, com repasses iniciando na última segunda-feira (22) e se estendendo até a próxima quarta-feira (31). Essa pontualidade garante que os beneficiários tenham acesso aos recursos de forma ágil e previsível.

O Cartão Cidadão: Uma Ferramenta Prática

Os valores do Devolve ICMS são disponibilizados por meio do Cartão Cidadão, uma solução conveniente que funciona como um cartão de débito. Essa parceria entre o governo e o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) facilita o acesso e a utilização dos benefícios pelos participantes do programa.

Valores e Modalidades de Pagamento

O Devolve ICMS é estruturado em duas modalidades distintas:

1. Parcela Mínima Fixa

Todos os beneficiários recebem uma parcela mínima fixa de R$ 100, independentemente de outros fatores.

2. Parcela Variável

Além da parcela fixa, os participantes também podem receber um valor adicional, denominado “parcela variável”. Esse montante é calculado com base no volume de notas fiscais em que o CPF do beneficiário foi solicitado durante o período de levantamento. Para o ciclo atual, o valor máximo da parcela variável é de R$ 400,00/ano.

Requisitos para Participar do Programa Devolve ICMS

O Devolve ICMS é destinado aos moradores do Rio Grande do Sul que atendam aos seguintes critérios:

  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal;
  • Possuir renda mensal familiar de até 3 salários mínimos vigentes (R$ 1.412 em 2023) ou renda per capita de até meio salário mínimo;
  • Ter um membro da família matriculado em qualquer série do ensino médio regular na rede estadual de ensino.

Além disso, é obrigatório que o CPF do responsável familiar esteja devidamente cadastrado no CadÚnico. Caso contrário, a atualização deverá ser realizada diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do respectivo município.

Você pode Gostar:

Quer grana extra? Receita da Sorte distribuirá mais de R$ 690 mil em Abril

Imposto de Renda sem erro! Receita libera declaração pré-preenchida do IR 2025

Consulta ao lote residual do IRPF 2025 está liberada; veja como acessar

Programa Devolve ICMS oferecerá pagamentos de até R$ 400
Programa Devolve ICMS oferecerá pagamentos de até R$ 400 | devolve icms

Como Consultar a Elegibilidade

O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou um site dedicado para que os cidadãos possam verificar se têm direito ao benefício do Devolve ICMS. Basta acessar o endereço Devolve Icms e fornecer o número do CPF e a data de nascimento.

Isenção de Taxas e Facilidades

Uma das vantagens do Cartão Cidadão é a isenção de taxas de manutenção de conta bancária. Além disso, os beneficiários não precisam abrir uma conta corrente no Banrisul para receber os valores do programa. Os recursos podem ser utilizados em estabelecimentos comerciais que possuem a máquina Vero Banrisul instalada.

Ampliação do Programa e Revisão de Benefícios

Em março de 2023, o governo gaúcho anunciou planos para aumentar o número de beneficiários do Devolve ICMS e elevar o valor mínimo de cada parcela para R$ 150. Essa medida fazia parte de um projeto mais amplo de revisão de benefícios fiscais, com o intuito de equilibrar o poder de compra das famílias de baixa renda.

No entanto, devido à suspensão de todos os decretos relacionados a essas revisões, o valor mínimo de cada parcela permaneceu em R$ 100 para o ciclo atual.

Impacto Positivo nas Comunidades

O Devolve ICMS tem demonstrado ser um programa de grande impacto social, auxiliando famílias gaúchas de baixa renda a enfrentar os desafios financeiros do dia a dia. Ao redistribuir parte da arrecadação do ICMS diretamente para os cidadãos mais necessitados, o governo busca promover uma maior equidade e qualidade de vida para essas comunidades.

O governo do Rio Grande do Sul tem se empenhado em manter a transparência e o monitoramento contínuo do Devolve ICMS. Através de canais oficiais e plataformas digitais, os cidadãos podem acompanhar as atualizações, consultar informações relevantes e esclarecer dúvidas sobre o programa.

Perspectivas Futuras com o Programa Devolve ICMS

Embora o Devolve ICMS já tenha beneficiado milhares de famílias gaúchas, o governo estadual continua buscando aprimorar e expandir o alcance do programa. Discussões sobre possíveis aumentos nos valores das parcelas e a inclusão de novos critérios de elegibilidade estão em andamento, visando atender de forma mais abrangente às necessidades da população.

Ademais, o Devolve ICMS representa um esforço louvável do governo do Rio Grande do Sul em promover a justiça social e o bem-estar das famílias de baixa renda. Ao devolver parte dos recursos arrecadados diretamente aos cidadãos mais vulneráveis, esse programa se destaca como uma iniciativa inovadora e comprometida com a melhoria da qualidade de vida da população gaúcha.

Tags: beneficiários do Devolve ICMSICMSprograma devolve ICMS
SendShare30Tweet19Share
Igor Macedo

Igor Macedo

Especialista de conteúdo de Benefícios Sociais, com milhares de textos publicados. Revisor grupo Sena Online

Você Pode Gostar Também:

Como aumentar suas chances de ganhar com a Receita da Sorte
Notícias

Quer grana extra? Receita da Sorte distribuirá mais de R$ 690 mil em Abril

12 de maio de 2025, 16:06h
Tela do celular exibindo o aplicativo da Receita Federal com a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 ao fundo.
Notícias

Imposto de Renda sem erro! Receita libera declaração pré-preenchida do IR 2025

1 de abril de 2025, 19:59h
Imagem mostrando uma consulta ao Lote Residual do Imposto de Renda 2025, com o logo da Receita Federal e cédulas de dinheiro ao fundo.
Notícias

Consulta ao lote residual do IRPF 2025 está liberada; veja como acessar

24 de março de 2025, 19:59h
Tela do aplicativo de banco com a opção de pagamento via Pix e saldo disponível.
Notícias

Nova função do PIX surpreende usuários; novidade entra em vigor a partir do dia 28

20 de fevereiro de 2025, 20:59h
Tela de celular exibindo o logo do DREX, moeda digital do Banco Central do Brasil, com moedas ao fundo.
Notícias

DREX, a nova moeda digital, vai substituir o dinheiro em espécie?

10 de fevereiro de 2025, 20:59h
Prédio do Banco do Brasil com céu azul ao fundo.
Notícias

Comunicado importante do Banco do Brasil para clientes que usam cheque especial ou cartões de crédito e débito

6 de fevereiro de 2025, 20:59h
Próximo Post
Preço do Gás de Cozinha sobe no país, após reajuste da Petrobras

Preço do Gás de Cozinha sobe no país, após reajuste da Petrobras

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisa

Nenhum Resultado
Ver todos resultados

Mais Lidas

Plugin Install : Popular Post Widget need JNews - View Counter to be installed

Últimas Notícias

Moeda antiga de 400 réis com erro de cunhagem de 1978

R$ 200 ou mais por uma moeda antiga? Veja como encontrar a sua!

13 de maio de 2025, 20:59h
Como aumentar suas chances de ganhar com a Receita da Sorte

Quer grana extra? Receita da Sorte distribuirá mais de R$ 690 mil em Abril

12 de maio de 2025, 16:06h
Tela do celular exibindo o aplicativo da Receita Federal com a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 ao fundo.

Imposto de Renda sem erro! Receita libera declaração pré-preenchida do IR 2025

1 de abril de 2025, 19:59h
Imagem ilustrativa do programa Pé-de-Meia, com estudante segurando um cofrinho e notas de dinheiro, simbolizando o pagamento da primeira parcela do benefício.

Dinheiro na mão! Pé-de-Meia começa a pagar a 1ª parcela do ano

12 de maio de 2025, 16:26h
Pessoa fazendo pagamento por aproximação com o celular usando PIX em um terminal de pagamento.

PIX por aproximação: Qual o limite por transação? Veja as regras e como funciona

27 de março de 2025, 19:59h

Sobre Nós

Bem-vindo ao Jornal Finanças, sua fonte confiável de informações e recursos relacionados a economia, empréstimos, cartões de crédito e educação financeira. Aqui no Consultório Financeiro, buscamos capacitar indivíduos e empresas a tomar decisões financeiras informadas e inteligentes, fornecendo conteúdo relevante, análises especializadas e orientações práticas.

Menu

  • Auxílio gás
  • Auxílio Gás
  • Banco do Brasil
  • Bancos
  • Benefícios Sociais
  • Bolsa Família
  • BPC
  • Bradesco
  • Caixa
  • Caixa Tem
  • Cartões de Crédito
  • Direitos do Trabalhador
  • Economia
  • Educação Financeira
  • Empréstimo
  • FGTS
  • INSS
  • Itaú
  • Loterias
  • Moedas Raras
  • Neon
  • Notícias
  • Nubank
  • Pé-de-Meia
  • PIS/PASEP
  • Salário Mínimo
  • Seguro Desemprego
  • Serasa
  • Veículos

Novidades

Moeda antiga de 400 réis com erro de cunhagem de 1978

R$ 200 ou mais por uma moeda antiga? Veja como encontrar a sua!

13 de maio de 2025, 20:59h
Como aumentar suas chances de ganhar com a Receita da Sorte

Quer grana extra? Receita da Sorte distribuirá mais de R$ 690 mil em Abril

12 de maio de 2025, 16:06h
Tela do celular exibindo o aplicativo da Receita Federal com a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 ao fundo.

Imposto de Renda sem erro! Receita libera declaração pré-preenchida do IR 2025

1 de abril de 2025, 19:59h
Imagem ilustrativa do programa Pé-de-Meia, com estudante segurando um cofrinho e notas de dinheiro, simbolizando o pagamento da primeira parcela do benefício.

Dinheiro na mão! Pé-de-Meia começa a pagar a 1ª parcela do ano

12 de maio de 2025, 16:26h
Pessoa fazendo pagamento por aproximação com o celular usando PIX em um terminal de pagamento.

PIX por aproximação: Qual o limite por transação? Veja as regras e como funciona

27 de março de 2025, 19:59h

© 2024 Jornal Finanças

Nenhum Resultado
Ver todos resultados
  • Bancos
    • Banco do Brasil
    • Bradesco
    • Caixa
    • Itaú
    • Nubank
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • Pé-de-Meia
  • Direitos do Trabalhador
    • FGTS
    • PIS/PASEP
    • Salário Mínimo
    • Seguro Desemprego
  • Economia
    • Cartões de Crédito
    • Educação Financeira
  • Empréstimo
  • Moedas Raras

© 2024 Jornal Finanças

Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.Ok