O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está prestes a bater um novo recorde na distribuição de seus lucros anuais. Segundo as demonstrações financeiras apresentadas pela Caixa Econômica Federal durante a 196ª reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS, o montante a ser repartido com os trabalhadores em 2024 alcançará a marca impressionante de R$ 23,4 bilhões.
Esse valor representa quase o dobro do lucro de R$ 12,7 bilhões registrado no ano anterior, evidenciando um crescimento expressivo impulsionado, na maioria, pelos retornos consistentes de aplicações e operações de crédito realizadas pelo Fundo. Enquanto a receita total do FGTS atingiu R$ 61,5 bilhões em 2023, as despesas somaram R$ 38,1 bilhões.
A distribuição dos lucros do FGTS tem sido uma prática adotada desde 2017, após a sanção da Lei 13.446, que estabelece que os pagamentos relacionados devem ser efetuados até agosto do ano seguinte. Este ano, a expectativa é de que o Conselho Curador defina o percentual exato a ser creditado nas contas dos trabalhadores em 6 de agosto, data prevista para a deliberação.
Quem Tem Direito aos Lucros do FGTS?
Conforme a legislação vigente, todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas ativas e inativas do FGTS serão beneficiados com a distribuição dos lucros. Especificamente, receberão a parcela proporcional:
- Todas as contas vinculadas que apresentarem saldo positivo em 31 de dezembro do exercício-base do resultado auferido, inclusive as contas vinculadas tratadas no art. 21 da Lei;
- A distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada em 31 de dezembro do exercício-base;
- A distribuição do resultado auferido será equivalente a 50% do lucro total do exercício.
Como é Calculada a Distribuição dos Lucros do FGTS?
O cálculo da distribuição dos lucros do FGTS é realizado de forma proporcional, com base no saldo presente em cada conta vinculada no dia 31 de dezembro do ano-exercício anterior. Essa abordagem garante uma divisão equitativa, diretamente vinculada aos valores mantidos por cada trabalhador no Fundo.
É importante ressaltar que o valor a ser recebido pode variar de um indivíduo para outro, não apenas em função do saldo total em conta, mas também dá desempenho e lucratividade do FGTS dentro do período fiscal avaliado.
Valores Recebidos no Ano Anterior
No ano passado, a distribuição dos lucros do FGTS somou 2,46% na conta de cada trabalhador. Isso significa que, por exemplo, quem tinha um saldo de R$ 1.000,00 no Fundo, recebeu um acréscimo de R$ 24,60.
Como referência, confira a tabela de repasse dos lucros realizada em agosto de 2023, com o valor proporcional em cada faixa de saldo:
| Faixa de Saldo da Conta | Valor Recebido |
|---|---|
| R$ 100 | R$ 2,46 |
| R$ 500 | R$ 12,31 |
| R$ 1.000 | R$ 24,61 |
| R$ 2.000 | R$ 49,23 |
| R$ 3.000 | R$ 73,84 |
| R$ 4.000 | R$ 98,46 |
| R$ 5.000 | R$ 123,07 |
| R$ 6.000 | R$ 147,69 |
| R$ 7.000 | R$ 172,30 |
| R$ 8.000 | R$ 196,92 |
| R$ 9.000 | R$ 221,53 |
| R$ 10.000 | R$ 246,15 |
| R$ 20.000 | R$ 492,30 |
| R$ 30.000 | R$ 738,45 |
| R$ 40.000 | R$ 984,60 |
| R$ 50.000 | R$ 1.230,75 |
| R$ 100.000 | R$ 2.461,51 |
Perspectivas para a Distribuição de Lucros em 2024
Levando em consideração que o lucro do FGTS em 2023 atingiu a marca recorde de R$ 23,4 bilhões, estima-se que o incremento a ser creditado nas contas dos trabalhadores em 2024 possa ser consideravelmente maior em comparação ao ano anterior.
Embora o valor exato ainda não tenha sido definido pelo Conselho Curador, algumas projeções indicam que, caso o governo opte por distribuir todo o lucro, cada R$ 100 de saldo na conta do FGTS poderia render cerca de R$ 4 aos trabalhadores. Para obter uma estimativa mais precisa, basta multiplicar o saldo da conta em 31/12 por 0,04.
Consulta do Saldo da Conta FGTS
Os trabalhadores podem consultar o saldo de suas contas ativas e inativas do FGTS por meio do aplicativo oficial do Fundo, disponível para Android e iOS. Além de verificar o saldo total, o app também permite optar pelo saque-aniversário, entre outros serviços. Eis como proceder:
- Instale o aplicativo do FGTS e faça o cadastro com CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail;
- Crie uma senha com, no mínimo, 6 dígitos;
- Abra o e-mail de confirmação enviado para o endereço informado no cadastro e clique no link fornecido;
- Faça login com CPF e senha, e informe alguns dados pessoais solicitados;
- Após responder, aceite as condições de uso, e o aplicativo estará pronto para consulta das informações.
Quando Será Pago o Lucro do FGTS em 2024?
A Caixa Econômica Federal aguarda a definição do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 6 de agosto sobre o percentual a ser distribuído e a data exata para o depósito dos lucros nas contas dos trabalhadores.
Ademais, a distribuição recorde dos lucros do FGTS em 2024 representa uma excelente oportunidade para os trabalhadores brasileiros aumentarem seus rendimentos. Com o montante previsto de R$ 23,4 bilhões a ser repartido, espera-se que o crédito proporcional nas contas individuais seja substancialmente maior em comparação ao ano anterior.
Embora o percentual exato ainda não tenha sido definido, é fundamental que os trabalhadores acompanhem as atualizações e fiquem atentos às orientações do Conselho Curador do FGTS. Afinal, essa distribuição de lucros é um direito garantido por lei e pode representar um valioso acréscimo aos rendimentos de milhões de brasileiros.
