Os últimos grupos de trabalhadores vão receber o direito de sacar o PIS/PASEP em agosto. O abono salarial vem sendo esperado ansiosamente por diversos profissionais, que não veem a hora de acessar os valores a que têm direito.
O direito trabalhista já foi repassado a milhões de profissionais em 2024, mas os últimos grupos de trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos do país ainda aguardam o pagamento do benefício no ano.
A saber, o calendário de pagamento do PIS/PASEP indica que os repasses contemplam diferentes grupos de profissionais a cada mês. Portanto, muitos trabalhadores que têm direito ao abono tiveram que esperar até este mês de agosto para receber o abono, e isso acontecerá em breve.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
O Governo Federal realiza o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país todos os anos.
Como o benefício tem uma grande importância para muitas pessoas, as informações sobre as parcelas e valores costumam ser buscadas constantemente. E uma das principais dúvidas das pessoas se refere aos trabalhadores que estão sendo beneficiados neste ano.
Em suma, os repasses deste ano se referem ao ano-base 2022. Isso quer dizer que apenas quem trabalhou naquele ano que está recebendo o abono em 2024. Contudo, existem outros requisitos que também devem ser atendidos pelos profissionais para que eles tenham direito ao abono salarial.
Requisitos para sacar o abono
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, que está sendo pago em 2024. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024.
Veja o valor do abono salarial no Brasil
Os trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS/PASEP é definido pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas contaram os dias para receber o abono salarial em 2024, uma vez que o salário mínimo subiu de R$ 1.320, em 2023, para R$ 1.412.
Pandemia atrasou pagamentos do PIS/PASEP
O Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. O pagamento costumava acontecer no ano seguinte ao trabalhado, ou seja, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019.
Contudo, com a chegada da pandemia da Covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/PASEP em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Com isso, o PIS/PASEP de ano-base 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país, e isso acarretou o atraso do pagamento do PIS/Pasep.
O novo calendário continua em vigor no país atualmente. Assim, o pagamento do abono que o governo federal está promovendo em 2024 se refere ao PIS/PASEP de ano-base 2022. Então, as pessoas que trabalharam com carteira assinada ou atuaram no serviço público naquele ano vão poder sacar o valor do abono neste ano.
Calendário dos depósitos do PIS/Pasep
A saber, o pagamento do PIS/PASEP acontece em duas fases. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 15 de fevereiro – LIBERADO;
- Fevereiro: 15 de março – LIBERADO;
- Março e Abril: 15 de abril – LIBERADO;
- Maio e Junho: 15 de maio – LIBERADO;
- Julho e Agosto: 17 de junho – LIBERADO;
- Setembro e Outubro: 15 de julho – LIBERADO;
- Novembro e Dezembro: 17 de agosto.
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro – LIBERADO;
- Final da inscrição 1: 15 de março – LIBERADO;
- Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril – LIBERADO;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio – LIBERADO;
- Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho – LIBERADO;
- Final da inscrição 8: 15 de julho – LIBERADO;
- Final da inscrição 9: 17 de agosto.
Em suma, faltam duas semanas para os novos grupos de trabalhadores receberem o PIS/PASEP 2024 em agosto. Agora, os profissionais só precisam controlar a ansiedade por mais alguns dias para receberem o abono.
