Muitas pessoas que trabalharam em 2023 no país se perguntam quando terão acesso ao PIS/PASEP. O benefício é pago aos profissionais de renda mais baixa e é considerado o 14º salário, ajudando milhões de pessoas que contam os dias para conseguirem resgatar os valores devidos.
Em 2024, milhões de trabalhadores receberam o direito de sacar o PIS/PASEP, e o calendário chegou ao fim neste mês de agosto, com o pagamento do benefício aos últimos grupos beneficiários. A saber, os repasses se referiram ao ano de 2022, ou seja, apenas quem trabalhou dois anos atrás que recebeu o abono em 2024.
Em suma, o abono salarial é pago anualmente a trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Por isso, os profissionais sempre ficam ansiosos à espera dos pagamentos. A expectativa de quem trabalhou em 2022 foi encerrada com o fim com o repasse a todos os beneficiários.
Já a situação para os profissionais que trabalharam em 2023 é ainda mais intensa. Isso porque estas pessoas vão demorar mais um pouco para receberem o abono salarial, e a recomendação é reduzir a ansiedade, porque o início dos repasses ainda está longe de acontecer.
PIS/PASEP está atrasado no país
Nos últimos anos, houve um atraso no calendário de pagamento do PIS/PASEP e os trabalhadores agora precisam esperar dois anos para receberem o abono. Os profissionais não gostaram dessa notícia, e vêm se mostrando chateados pela demora dos repasses, torcendo para que o governo adiante o calendário. Contudo, não há qualquer indicação de que isso acontecerá.
Em resumo, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país. No entanto, há poucos anos, os repasses sofreram um grande atraso, e isso continua afetando os brasileiros até hoje.
O pagamento do abono acontecia no ano seguinte ao trabalhado. Portanto, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. No entanto, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial com a chegada da pandemia da covid-19.
Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/PASEP em 2021, referente a 2020, seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Com isso, o pagamento do ano-base 2020, que deveria ter acontecido em 2021, só ocorreu em 2022.
Esse calendário segue em vigor no país até hoje, e quem trabalhou em 2022 recebeu o abono neste ano. Logo, quem trabalhou em 2023 só terá acesso ao PIS/PASEP em 2025. Já quem está trabalhando neste ano de 2024, sonhando em receber o abono salarial, terá que esperar até 2026 para acessar os valores devidos.
Quais são os requisitos para receber o PIS/PASEP de ano-base 2023?
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2023. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2023;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2023);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2025. A propósito, os profissionais irão receber valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base 2023. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Como o valor do PIS/PASEP é definido pelo salário mínimo vigente, resta aos trabalhadores aguardar até o início de 2025 para saber qual será o reajuste dado pelo Governo Federal em relação ao piso salarial do país.
Em 2024, as pessoas receberam até R$ 1.412. Por exemplo, a pessoa que trabalhou todos os 12 meses de 2022, seja no setor privado, seja no serviço público, recebeu a parcela completa de R$ 1.412.
Entretanto, caso o profissional só tenha passado seis meses empregado em 2022, o valor recebido foi de R$ 706, metade do salário mínimo, referente ao período trabalhado.
Para 2025, a expectativa é que o salário mínimo suba para R$ 1.502, valor que também definirá os pagamentos do PIS/PASEP. Por isso que os trabalhadores estão ansiosos pelo pagamento do abono no ano que vem, mas ainda não informação oficial sobre o calendário de pagamentos do benefício, algo que só deverá ser definido nos próximos meses.
