Milhões de consumidores que pagam conta de luz no país receberam uma grande notícia na terça-feira (23). A saber, a tarifa de energia elétrica ficará mais barata a partir deste mês de abril, após aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação à revisão da tarifa de eletricidade.
A decisão se refere a Pernambuco e beneficiará cerca de 4,05 milhões de unidades consumidoras nos 184 municípios do estado nordestino, incluindo o distrito de Fernando de Noronha. A propósito, a Neoenergia Pernambuco é a distribuidora de energia elétrica do estado.
Em resumo, o reajuste médio será de 2,69% a partir da próxima segunda-feira (29). Isso quer dizer que os consumidores residenciais e as grandes empresas irão pagar um pouco mais barato em suas contas de luz. Esse reajuste médio aprovado se refere a todos os consumidores da distribuidora. Contudo, cada segmento terá um reajuste específico.
Veja abaixo a taxa de cada um deles, que entrará em no dia 29 de abril:
- Residências: -2,63%.
- Grandes empresas: -2,85%.
Em resumo, as grandes empresas, como as indústrias, são os consumidores atendidos em alta tensão. Por sua vez, os consumidores conectados à baixa tensão, como os residenciais e as pequenas empresas, tiveram um reajuste um pouco maior que o das grandes empresas.
Vale destacar que as distribuidoras de energia elétrica do país promovem reajustes todos os anos, e essas variações dependem de cada distribuidora. Esses reajustes são aprovados pela Aneel, mas podem ser revistos, caso tenham uma variação mais expressiva do que deveriam, superando significativamente a inflação do período.
A base de clientes residenciais da Neoenergia Pernambuco totaliza 3,65 milhões, dos quais 1,23 milhão se beneficiam com descontos promovidos pela Tarifa Social. A propósito o faturamento anual da distribuidora de energia chega a R$ 7,83 bilhões.
Entenda a redução na conta de luz em Pernambuco
Os valores de reajuste das contas de luz são definidos pela Aneel, que pode aumentar ou reduzir a tarifa. Em síntese, a agência analisa diversos índices para calcular quanto a energia deve custar no local. Entre os indicadores, a agência calcula os encargos do setor, bem como os custos de transmissão de energia, custos de compra de energia e custos na distribuição, entre outros.
De acordo com a entidade, a conta de energia ficará mais barata em Pernambuco devido ao fim do contrato de suprimento da Termopernambuco. Em suma, a Neoenergia Pernambuco contratou a usina termelétrica de maneira compulsória durante racionamento de energia, e o encerramento desse contrato ocorrerá em menos de um mês, em meados de maio.
Outro fator citado pela Aneel foi o uso do crédito tributário de R$ 299,3 milhões referente ao PIS/Cofins, imposto que era cobrado pela União de maneira equivocada, mas cujos valores foram devolvidos. A agência revelou que ainda existe um saldo de R$ 1,5 bilhão a ser recebido pelos consumidores atendidos pela Neonergia Pernambuco.
Também vale destacar a forte queda de 4,63% registrada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), considerado a inflação do aluguel. A saber, o IGP-M funciona como um indexador de contratos, incluindo os de locação de imóveis. No entanto, o índice não fica limitado a aluguéis, pois também é utilizado para reajustes de contratos de tarifas públicas e seguros, por exemplo.
Além disso, o indicador também influencia mensalidades de escolas e universidades, tarifa de energia elétrica e planos de saúde. Em outras palavras, o IGP-M é muito importante para diversos segmentos da sociedade, influenciando-os de maneira direta.
Veja como é composta a fatura de eletricidade no estado
De acordo com a Neoenergia Pernambuco, a parte que compete à concessionária apresenta o menor impacto na composição da tarifa. Isso porque 43,6% do valor cobrado na fatura dos consumidores se destinam ao pagamento de custos com a compra e transmissão de energia elétrica.
A distribuidora também informou que os tributos representam 31,7% do total da fatura. Nesse caso, os tributos englobam encargos setoriais e impostos, e sei impacto é muito elevado nos custos da tarifa de energia elétrica no estado nordestino.
Dessa forma, apenas 24,7% do valor pago pelos consumidores do estado em suas faturas seguem realmente para a Neoenergia Pernambuco. Segundo a concessionária, esse montante é utilizado para cobrir custos de administração, manutenção e operação do serviço. Isso sem contar nos investimentos realizados nas 184 cidades atendidas pela distribuidora, bem como no distrito de Fernando de Noronha.
Por fim, a Neoenergia possui cinco subsidiárias de distribuição que fornecem energia para cerca de 16,1 milhões de clientes nos estados da Bahia, de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Além disso, atende parte dos estados da Paraíba (1 município), de São Paulo (223 municípios) e Mato Grosso do Sul (5 municípios), alcançando mais de 37 milhões de pessoas.
